Ao todo, 30 fiscais que se dividirão em 11 micro áreas, irão vistoriar comércio, residências e terrenos baldios, no sentido de garantir a mobilidade, acessibilidade, limpeza e boa aparência da Capital com vistas à Copa do Mundo. Será fiscalizado o licenciamento do comércio, as condições dos terrenos baldios, código de postura (de acordo com a Lei municipal 007), obras e publicidade.
Nessa ação o que se pretende implantar é o gerenciamento mutuo e único, além de torná-lo permanente, conforme relatou o fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Elson José de Melo. “O objetivo também é expandir o projeto por toda a cidade”, alegou.
Fiscalização
Durante as vistorias, será verificado o cumprimento do Código de Posturas do Município, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, condições de terrenos baldios, calçadas, fachadas e publicidade. Nos comércios, também serão cobrados alvarás de Funcionamento, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Após a vistoria, contando que haja alguma irregularidade, o proprietário será notificado para que possa adequar-se as normas. Ainda assim, não havendo manifestação do responsável e caso a notificação vença, os custos do serviço que será feito para regularização serão embutidos no IPTU do proprietário do imóvel.
As ruas onde se iniciarão o trabalho dos fiscais será da av. Jornalista Alves de Oliveira até av. 31 de Março; da av. Lava pés a av. Miguel Sutil e av. Ipiranga, formando um quadrilátero em torno da Arena Pantanal além das rotas protocolares – caminhos pré-definidos para o tráfego de autoridades, delegações e convidados Fifa.
“A importância do projeto consiste em adequar a cidade para receber esse mega evento da Copa Mundial de 2014 e para que a população que aqui fica possa usufruir dos benfeitos da cidade” justifica Melo.
