A situação dos 400 bens tombados como Patrimônio Cultura de Mato Grosso, no Centro Histórico de Cuiabá, ganhou mais um capítulo. Nesta terça (12), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura de Cuiabá e a empresa X Nova Fronteira retomaram as obras emergenciais para evitar que a Casa do Bém Bém desabe por completo.
O casarão, localizado na rua Barão de Melgaço, no centro histórico da capital mato-grossense, pertenceu a Nhô Nhô de Manducae e foi Construída em 1850. A casa foi a morada da família Palma e ficou conhecida como ponto de encontro da cuiabania, especialmente depois que dona Constança Figueiredo (a dona Bem Bem) cedeu o espaço para celebrações da Festa de São Benedito.
O Iphan afirma que foram executados serviços emergenciais de escoramento e sobrecobertura do casarão, além de solicitada a elaboração de um cronograma de obra que deverá ser apresentado pela Prefeitura Municipal com urgência.
Segundo a assessoria do Iphan. "Vale destacar que a solicitação desses mesmos serviços foi feita pelo Iphan, por meio de notificação ao Município de Cuiabá, em 07 de dezembro, após o desabamento parcial da fachada. Ainda no domingo (10/12), o Iphan solicitou reunião emergencial com a equipe da Secretaria, a fim de novamente solicitar providências urgentes no local, logo após o desmoronamento de parte da fachada do imóvel, devido às fortes chuvas que caíram".
A restauração do Casarão de Bém Bém conta com recursos do programa Avançar, do Governo Federal, por meio do Iphan, com contratação da Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. As obras foram iniciadas em maio de 2017 e incluem a recuperação do imóvel e sua ampliação, para implantação da Escola de Música – Projeto Ciranda.
Reforma de casa privada
A casa é o único bem privado entre as 12 casas escolhidas pelo programa "PAC Cidades Históricas" em Cuiabá para ser reformado com verbas do Ministério da Cultura. Selecionado durante o governo de Silval Barbosa para sediar a instalação do Instituto Ciranda, na época presidido pelo atual secretario de cultural, Leandro Carvalho.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria de cultura, as negociações para a escolha do imóvel e os termos do comodato foram feitas diretamente entre o Instituto Ciranda e a Família Palma, proprietária do imóvel.
O regime de comodato começou em 2012 e tem vigência de 20 anos. No mesmo ano (2012) foi feito um Termo de Cessão de uso, repassando a casa ao Instituto Ciranda, primeiramente durante 5 anos e, em seguida, em igual período do Termo de Comodato (20 anos). Após a reforma, e passado o regime de comodato, a casa deve retornar para a família.
A reforma da casa estaria orçada em mais de R$ 2 milhões de reais. Depois do desabamento parcial de sua estrutura, serão necessários aditivos contratuais. Segundo a Prefeitura de Cuiabá, esses custos ficarão todos por conta da empresa responsável pela obra, a X Nova Fronteira.
Segundo a secretaria de cultura do estado, "Questionamentos e dúvidas a respeito da paralisação das obras devem ser sanadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ou pelo Instituto Ciranda".
O Instituto foi procurado, porém ninguém foi encontrado até o fechamento desta matéria.
Passado cultural
O desmoronamento da Casa de Bém Bém também provocou revolta nos cidadãos e uma onda de críticas ao Poder Público, nas redes sociais. Para alguns, o abandono é a principal causa da destruição do imóvel.
O artista plástico Adir Sodré publicou em sua página, no Facebook, uma "Nota de Falecimento". "300 anos e a grande Morada Cuyabana, a Casa de Bem Bem, literalmente está tombada. Será que nossos amigos cuiabanos têm consciência desse crime?", diz o post. Em seguida, Adir afirma. "Estou assombrado, numa tristeza sem fim".
A assessoria da Prefeitura afirma que está cumprindo com o seu papel de gerir a obra e que o atraso e o desabamento ocorreram em decorrência do cancelamentos de medições por parte do Iphan. "A ordem de serviço para início das intervenções foi expedida em abril de 2017 e os procedimentos para andamento das requalificações tiveram início logo em seguida. Trata-se de um patrimônio tombado, como bem se sabe, e a cada medição é respeitado todo um rito que a Legislação Federal demanda. No entanto, devido à intensidade das chuvas nas últimas semanas, os trabalhos, especialmente em função do destelhamento da casa, ficaram comprometidos, sendo que o local chegou a ter com 80% da fachada comprometidos. A Secretaria reforça que está cumprindo todos os prazos previstos no convênio e tem sistematicamente cobrado da empresa os procedimentos cabíveis para a regular execução da obra contratada", afirmou em nota a Prefeitura Municipal.
