O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), anunciou o fim da intervenção da Concessionária de Água e Esgoto da Capital, CAB Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (14). Agora, os serviços de saneamento serão geridos pela empresa Iguá Saneamento S.A., e o que a população conhecia como CAB, será intitulada "Águas Cuiabá".
A empresa deve assumir os serviços em até 15 dias úteis, quando sair a homologação do fim da intervenção. Com isso, a Iguá Saneamento tem o compromisso de investir R$ 204 milhões em até 18 meses em obras emergenciais no serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto. Nos aditivos de contrato, a empresa deverá cumprir com a universalização da água em sete anos, com o investimento de R$ 1,2 bilhão.
O prefeito disse que colocou fim a intervenção a contragosto, pois gostaria de fazer mais exigências contratuais a empresa, contudo, a intervenção e acordos firmados na gestão Mauro Mendes (PSB) o impediram.
“Gostaria que tivesse a capacidade técnica comprovada, e no mínimo, serviços prestados em uma capital aqui no Brasil. Queria um comprovação detalhadas dos investimentos R$1,2 bilhão – onde vão buscar, de onde vai sair, como vai ser pago -, tudo isso para proteger o município”, revelou.
O acordo, contudo, foi feito mediante a duas condições impostas pela gestão Emanuel. A indicação do diretor operacional será realizada pelo município pelos próximos quatro anos, e ainda a construção de um plano de investimento para os primeiros 100 dias.
"Malandro e aventureiros"
Emanuel afirmou que os serviços de água e esgoto em Cuiabá esteve, nos últimos anos, nas mãos de “malandros e aventureiros”, deixando a população a quem dos serviços.
“Por duas vezes a população foi vítima de malandros e aventureiros que vieram de fora para cá. Primeiramente a Operação Pacenas que é uma mistura de gente daqui com de fora, e deu no que deu. Cuiabá perdeu em 2009 cerca de R$300 milhões mais ou menos. […] Depois disso vem a CAB, e aqueles aventureiros irresponsáveis e não cumpriram o contrato, e virou esse imbróglio todo”, alfinetou.
Fim definitivo
No decreto publicado no Diário de Contas nesta sexta-feira (14), para que haja o fim definitivo da intervenção, a Iguá Saneamento deverá cumprir alguns requisitos. Um deles é, em até 10 dias após a data da retomada da concessão, a empresa deverá apresentar a garantia de execução do contrato, no valor de R$ 56 milhões.
Antes disso, a empresa deve apresentar documentação à Prefeitura de Cuiabá constando a assinatura de todos os acionistas aprovando o aumento de capital da companhia; a alteração da denominação social da companhia; e a destituição do Conselho de Administração atual e eleição de novos membros.
“A Arsec irá analisar a documentação no prazo legal, também, até que possamos bater o martelo, e dentro de no máximo 15 dias uteis a empresa deve retomar os serviços”, explica Emanuel Pinheiro.
Águas Cuiabá
Após a divulgação do fim da intervenção, a Iguá Saneamento comunicou por meio de nota que está comprometida com a questão do saneamento e distribuição da água na Capital. Confira nota na íntegra.
"A Iguá Saneamento e a Águas Cuiabá estão prontas para nascer e investir na ampliação dos sistemas de água e esgoto do município de Cuiabá.
Serão aplicados recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão em obras prioritárias, melhorias e adequações na distribuição de água, além de ampliação da cobertura do sistema de coleta e tratamento de esgoto, num período de sete anos.
A Águas Cuiabá, que em breve será a sua nova empresa de saneamento, fará parte da Iguá Saneamento, companhia que estará presente em outras 17 localidades, distribuídas em cinco Estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Santa Catarina), atendendo direta e indiretamente mais de 6 milhões de brasileiros.
Acreditamos no potencial de crescimento de Cuiabá e temos condições de contribuir para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida das famílias cuiabanas, construindo juntos uma Cuiabá muito mais humanizada e sustentável."
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