Laudo da junta médica que avaliou Genoino a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma, porém, que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa" dele sob o argumento de que ele não é portador de "cardiopatia que não se caracteriza como grave".
No entanto, o procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia em julho.
Onde José Genoino deve cumprir a pena?
Em prisão domiciliar. Ele tem a saúde frágil e é recomendável que cumpra a pena em casa.
Em regime semiaberto. Ele foi condenado a este regime e, portanto, deve cumprir a pena desta forma. VotarResultado parcial
O parecer médico e do procurador servirão de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para o ex-presidente do PT.
Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente a cumprir a pena em regime domiciliar.
Ele aguarda, desde então, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na casa de uma de suas filhas em Brasília.
Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.
Deputado licenciado da Câmara, Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. Uma junta médica da Câmara chegou a avaliá-lo na semana passada e emitiu parecer semelhante ao laudo feito a pedido do STF, no sentido de que ele não precisa de prisão domiciliar desde que recebe os cuidados médicos na prisão.
UOL