Em Mato Grosso, 60 liminares concedidas pela Justiça ainda não foram cumpridas, de acordo com a Defensoria Pública do estado. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, 130 pacientes recorreram a Justiça, com pedidos de atendimento médico urgente.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou por meio de nota que a cirurgia de Paulo Sérgio Carvalho não foi realizada porque a empresa fornecedora não tem, no momento, a prótese necessária para o paciente. A secretaria disse que já notificou a empresa para que a prótese seja providenciada o mais breve possível.
De acordo com o defensor público Fábio Barbosa, quando um pedido não é obedecido, é preciso fazer um orçamento em hospitais particulares para que o estado pague o procedimento.
"Não cumprida, a defensoria vai buscar apresentar um orçamentos para que esse procedimento seja feito através de uma rede privadas. Nós buscamos dois ou três orçamentos, apresentamos para o juiz para bloquear a conta do estado e retirar aquele valor para fazer o procedimento na rede privada", explicou.
O mecânico Paulo Sérgio Carvalho sofreu um acidente que afetou os ossos da bacia há sete anos e está afastado do trabalho. Os médicos recomendaram o implante de uma prótese, mas a cirurgia até o momento não foi feita.
Paulo Sérgio entrou na Justiça e em 2020 ganhou uma liminar obrigando o estado a fazer o procedimento ou pagar um hospital particular pelo serviço. Quase dois anos depois, ele aguarda o cumprimento da ordem judicial e teve que ser internado por causa das dores que sente.
"Eu tive esse acidente, não consigo mais trabalhar, estou tomando um remédio forte e passou para uma morfina. Sinto dores intensas toda hora, quando passa o efeito do remédio até choro de dor. Sem essa cirurgia, eu não consigo mais trabalhar, alimentar a minha família e tocar o meu negócio", disse.
O caso do mecânico não é único que comprova que liminares concedidas pela Justiça nem sempre garantem o atendimento médico que é necessário.
Há casos ainda mais graves que os médicos constatam que o risco de morte é eminente se o tratamento adequado não for feito e mesmo assim a ordem judicial não é atendida.
Rosicler da Cruz Oliveira, de 36 anos, morreu no dia 22 de fevereiro, em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. Ela ficou 10 dias internada no hospital municipal com dengue hemorrágica.
A tia dela, Neuza da Cruz, contou que os médicos recomendaram a transferência urgente para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da capital. Como isso não aconteceu, a família recorreu a Justiça e foi atendida por mais de uma vez.
"Nós entramos na Justiça, o juiz deu a primeira liminar, o estado não obedeceu, deu a segunda, e também não obedeceu, na terceira liminar que o juiz concedeu, não adiantava mais porque nesse dia ela morreu. É muito doloroso porque ela tem 36 anos, deixou dois filhos pequenos e morreu por falta de atendimento médico", disse.
