No entendimento do republicano, os partidos da base aliada do governador Silval Barbosa (PMDB) precisam fazer o que vêm combinando: uma pesquisa para descobrir a aceitação dos nomes disponíveis. “É preciso analisar se [a candidatura] vai possibilitar uma oxigenação das idéias”, defende.
O PR passeia entre diálogos com a base e a oposição, que apoia a pré-candidatura do senador Pedro Taques (PDT) ao governo do Estado. A legenda prefere ainda não firmar compromisso aliança com nenhum grupo político.
Em entrevista ao Diário, Emanuel Pinheiro também falou sobre a movimentação de membros do partido para disputar a eleição na majoritária, como o suplente de senador Cidinho dos Santos, e fez uma avaliação sobre a pré-candidatura do ex-vereador por Cuiabá Lúdio Cabral (PT) ao governo.
Comentou ainda os argumentos contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Direito no Tribunal de Justiça, que poderá entrar em vigor, caso seja aprovada pela Corte.
DIÁRIO – Em entrevista ao Diário, no ano passado, o senador Blairo Maggi afirmou considerar muito difícil o PR ter dois candidatos à majoritária, já que isso implicaria nas alianças que o partido precisa firmar. A legenda está disposta a abrir mão de uma candidatura? A mais propensa a isso seria a ao governo ou ao Senado?
EMANUEL PINHEIRO – O PR é um partido organizado, com lideranças fortes, tem uma base muito forte, é muito atuante e influente na atual conjuntura político-partidária de Mato Grosso. Estamos preocupados em fortalecer o partido e mantê-lo antenado com os anseios da sociedade. Em virtude disso, a executiva regional autorizou a construção de duas pré-candidaturas, em agosto do ano passado: a de Maurição Tonhá, para o governo do Estado, e a do deputado federal Wellington Fagundes, para o Senado. Então, no momento adequado, vamos avaliar e ver qual a melhor opção para o partido se posicionar nas eleições de 2014. Se são as duas candidaturas, o que é o grande desejo; se é só a majoritária ao governo; se só com majoritária ao Senado. Vamos deixar a coisa correr naturalmente.
DIÁRIO – Como a legenda avalia essa articulação que o suplente de senador Cidinho dos Santos faz para ser candidato?
EMANUEL – É um desejo dele, não uma deliberação partidária. Temos o maior respeito pelo companheiro Cidinho, pela sua história como ex-prefeito, gestor, como secretário de Estado e companheiro de partido. É um bom quadro. Está realizando um bom trabalho como suplente do senador Blairo Maggi, já assumiu o Senado algumas vezes e vai assumir este ano, com certeza, em outras oportunidades. Mas o partido deliberou e autorizou apenas duas construções de candidatura à majoritária, como já disse. Fora disso, são conjecturas que em nada condizem com o que foi deliberado pelo partido. O PR está tranquilo com relação a isso. Não há polêmica e nem disputa interna.
DIÁRIO – Mas alguns representantes do setor produtivo vêm falando em apoiar o nome de Cidinho. O senhor acha que o fato de ele externar essa vontade de concorrer seria uma atitude desrespeitosa ou individualista com relação ao que o partido prepara para a eleição?
EMANUEL – O partido desconhece essa movimentação. O PR é uma organização partidária. Temos a preocupação de respeitar todas as definições com base nos dispositivos do Regimento Interno. Todas as decisões são baseadas nisso. Não há nenhum constrangimento. O que está na imprensa, está na imprensa. É uma coisa de mídia, como as que já ocorreram e vão ocorrer. O que existe para o PR de concreto é o que já disse: a construção de duas candidaturas à majoritária. O Cidinho nunca falou em ser candidato. Se isso acontecer, podemos até discutir esse assunto para 2018. Nós trabalhamos com prazos, metas e projetos. Qualquer filiado tem direito a ser candidato a qualquer coisa. Mas, nesse caso, eu entendo estar completamente extemporâneo, fora de prazo.
DIÁRIO – Como o PR avalia a pré-candidatura de Lúdio Cabral ao governo pelo PT?
EMANUEL – Quanto mais candidatos tivermos, melhor para a sociedade, que vai ter mais alternativas, propostas e perfis para um momento tão importante como esse que definirá o futuro político-administrativo de Mato Grosso. Nós somos a favor da universalização da democracia, que mais propostas, debates e idéias possam ser colocados para o julgamento da opinião pública. Em particular, com relação ao PT, respeitamos a candidatura do Lúdio Cabral. Ele foi um bom vereador de Cuiabá, teve uma boa performance como candidato a prefeito. É jovem, médico. Respeitamos a sua articulação, bem como de seu partido. Também respeitaremos a candidatura do juiz federal Julier Sebastião, caso venha a se filiar ao PT, que, para nós, é uma das grandes personalidades do meio jurídico regional e nacional pelo que representa para a magistratura. São dois grandes nomes. Achamos que tudo isso é bom para o processo democrático.
DIÁRIO – Existe a possibilidade de o PR se aliar ao PT?
EMANUEL – O PR não é um partido solitário, radical, mas sim um partido de diálogo. Entendemos que todo processo de evolução social passa pelo diálogo com as forças políticas. Então, com quem nos procura, temos o maior prazer em conversar, sem o compromisso de fechar com nada agora, até porque o fechamento vai ter o seu momento oportuno para definições. Mas vamos procurar forças políticas assim como estamos sendo procurados. Já conversamos com o PT, já analisamos o quadro também com o próprio Lúdio, com o senador Pedro Taques (PDT), ou seja, todos querem exercitar a democracia com o PR serão muito bem-vindos.
DIÁRIO – No fim do ano passado, quando o PSDB e o DEM anunciaram apoio à candidatura de Pedro Taques ao governo, o próprio senador juntamente com o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), disseram que o próximo passo seria tentar uma aliança com o PR. Como estão essas conversações?
EMANUEL – O PR é o fiel da balança. Um partido extremamente consolidado e que tem grande liderança no Estado e nacionalmente, com o nome de Blairo Maggi. É comandado por uma das maiores lideranças estaduais, que é o deputado mais votado e nosso candidato ao Senado, Wellington Fagundes. Tem sete deputados estaduais, 16 prefeitos, 17 vice-prefeitos, 190 vereadores e mais de 30 mil filiados. É também um partido que cresce a cada processo eleitoral e, a cada ano, no exercício da política partidária. Então, é natural que nos apresentemos com candidatura própria e sejamos procurados por outras legendas para propor uma coalizão de forças visando as eleições de 2014. Respeitamos muito o senador Pedro Taques, sua história, sua luta e seu trabalho, se destacando como uma grata revelação do nosso Estado no Senado. Temos conversado com eles, estamos avançando na conversação com um grande diferencial, que cria uma ponte entre o PR e o senador, que é o prefeito Mauro Mendes, por quem temos grande admiração e com quem temos um relacionamento excelente. Então, o Mauro, sem dúvida nenhuma, propicia um diálogo mais franco e mais aberto entre o PDT e o PR. Mas nada está definido, tudo está sendo conversado, até porque temos candidatura própria. Temos ate de 10 a 30 de junho, nas convenções partidárias, para ter uma definição. Trabalhamos dentro do prazo e sem pressa porque em política, como na vida, apressado come cru.
DIÁRIO – O DEM não descarta a possibilidade de abandonar o projeto de Pedro Taques, caso uma aliança seja fechada com o PR, já que ambos têm pré-candidatos ao Senado: Jayme Campos e Wellington Fagundes. A saída do DEM do arco de alianças de Taques seria um indicativo para que o PR firme apoio à candidatura dele ao governo?
EMANUEL – O DEM não é um problema do PR. Se não me engano, eles pertencem à conjuntura da coligação Mato Grosso Muito Mais. O PR continua dialogando e não temos nada a ver com as conjunturas do DEM e o PDT. O PR não vive dessa ansiedade política que parece que o DEM vive. Estamos com projeto de construção de duas candidaturas, temos um futuro pela frente, vários meses ainda. Não estamos ansiosos em tentar antecipar os fatos.
DIÁRIO – E quanto à pré-candidatura de Chico Daltro ao governo pelo PSD, qual a avaliação do PR?
EMANUEL – É legitima. É uma articulação do PSD. Não discutimos isso internamente, mas, no contexto, no que diz respeito à alternância de poder, que é a base da democracia, é preciso analisar se vai possibilitar uma oxigenação das ideias. Mesmo reconhecendo como legítima essa postulação, acho que ela deve ser bem discutida no cenário dos partidos aliados. Os partidos da base devem avaliar essa questão da alternância de poder. É necessário dialogar bastante. Vamos fechar quase 12 anos com o mesmo grupo de poder à frente do Estado. Começamos com o Blairo e depois veio o Silval. Precisamos saber como pensa a sociedade, se ela se sente identificada e contemplada nesse período em que o grupo comandou o Estado. Se as pessoas acham que essa composição deve ser mantida ou reestruturada. O que vai ser depois, não sei, mas essa avaliação é fundamental para os partidos saírem mais unidos enquanto base aliada.
DIÁRIO – Falando em pesquisas preliminares, em várias delas já divulgadas o nome de Blairo Maggi aparece em primeiro para o cargo de governador. O PR ainda tenta convencê-lo a ser candidato?
EMANUEL – O Blairo é uma paixão estadual. Há um sentimento, não só do PR, mas daqueles que gostam de Mato Grosso pela referência que ele representa e pelo governo que ele realizou durante oito anos, que mudou a história da gestão político-administrativa do nosso Estado. Ele deixou uma marca. É natural que esse sentimento de retorno exista. Nos orgulha muito enquanto correligionários, mas também devemos ser francos e respeitar a decisão dele de não participar como candidato do processo eleitoral de 2014. É uma decisão tomada, já conhecida pelo partido e, agora, trabalhamos com a hipótese de tê-lo no palanque como o maior cabo eleitoral e grande liderança política, apoiando nosso partido e os aliados.
DIÁRIO – Mudando um pouco de assunto, o senhor é autor da PEC que prevê eleições diretas no Judiciário. Ela deve ser apreciada no próximo dia 20 pelo Pleno do Tribunal de Justiça. O desembargador Sebastião de Moraes Filho diz já ter pronta a ação contra a proposta, caso ela seja acatada. Como o senhor vê essa questão?
EMANUEL – Tenho o maior respeito pelo desembargador-corregedor, assim como tenho respeito e zelo pelo fortalecimento do Judiciário. Como advogado e deputado, tenho a obrigação de contribuir para que o cidadão sinta que o Poder Judiciário funciona a seu favor. No Legislativo você entra pelo voto direto, no Executivo também. E nós somos agentes políticos. Já no Judiciário, não. O ingresso é por concurso público e ascensão é por mérito e antiguidade. Essa estrutura tradicional tem o objetivo da magistratura mesmo, isto é, de que o agente não penda nem para um lado e nem para o outro. A preocupação foi tão grande em zelar pela falta de influência externa que a evolução democrática acabou atropelando o poder Judiciário. Hoje há uma estrutura de escolha de seus dirigentes que não condiz com a democracia. […] Não vou jamais debater a questão de constitucionalidade da matéria com o corregedor. Essa matéria foi discutida durante um ano e meio na Assembleia Legislativa. Mato Grosso vai ser um Estado de vanguarda se for aprovada essa PEC, vai ser o primeiro do Brasil. Vai demonstrar a maturidade do seu poder político e mostrar que podemos ampliar a democracia interna dentro da estrutura do Judiciário. Tenho muita fé de que Mato Grosso vai dar esse exemplo ao Brasil.
DIÁRIO – Tanto o presidente do TJ, Orlando Perri, quanto o corregedor-geral de Justiça ponderam quanto à constitucionalidade da PEC e a maneira como foi apresentada, ou seja, sendo proposta pelo Legislativo. Essa matéria é constitucional ou não?
EMANUEL – Eu respeito o conhecimento e a estatura jurídica dos desembargadores e me sinto pequeno para debater com eles essa questão. Essa matéria é perfeitamente constitucional, não tem vício de iniciativa. Ela cabe dentro de todo o arcabouço normativo. Não ofende a Constituição Federal e nem a estadual. A Assembleia entendeu o que eu proponho e aprovou por unanimidade a PEC, com grandes juristas aqui dentro, como o deputado Alexandre César, que é procurador do Estado e brilhante advogado. Repito: respeito o pensamento dos desembargadores, mas a PEC é constitucional.
DIÁRIO – O deputado federal Wellington Fagundes (PR) já havia proposto uma PEC semelhante. Se essa proposta já existe, não seria melhor deixar esse assunto para que o Congresso discutisse?
EMANUEL – O momento urge. Ocorre que outras PECs já estão em tramitação há vários anos no Congresso Nacional e, lá, tudo é muito lento. A sociedade avança a passos largos, muito mais rápido do que a estrutura da classe política, que também precisa ser revisada. Então, não quero ser exagerado, mas se formos esperar a PEC do deputado Wellington, talvez nossos netos não tenham condições de ver as mudanças. E há outro pensamento: nós vivemos dentro de um Estado Federal, cuja base é o princípio da autonomia. Cada Estado membro tem autonomia, não confrontando com a Constituição Federal, de exercitar auto-governo, auto-normatização e auto-administração. Eu não me conformo com um Legislativo elaborar leis só de nomes de avenidas, de rodovias. Um Legislativo “chancelador” dos atos das iniciativas do Poder Executivo.
Thaisa Pimpão