O curso teve início na manhã desta terça-feira (14), na Escola Superior de Advocacia, na sede da OAB, em Cuiabá. Representantes de diversas marcas nacionais e internacionais, realizaram demonstrações práticas aos participantes, sobre como identificar sinais de falsificações em produtos dos mais variados segmentos: de calçados e confecções, a aparelhos de telefone celular. “Queremos nesta sétima edição do curso, facilitar o trabalho de identificação de produtos piratas, que estão cada vez mais parecidos com os originais, mas que não oferecem nenhum tipo de qualidade ou garantia ao consumidor”, disse Geraldo Macedo, que é o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-MT.
Na abertura do evento, que contou com a participação de peritos, servidores de órgãos de fiscalização, da polícia militar e estudantes; o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Contrabando, Edson Vismona, ressaltou o trabalho que vem sendo engajado pela Federação do Comércio em Mato Grosso, que desenvolveu uma cartilha orientativa sobre o tema. “A Fecomércio em Mato Grosso é um exemplo de como a parceria entre a sociedade civil organizada, órgãos públicos de fiscalização e a iniciativa privada podem render bons resultados”, disse.
Há dois meses, uma operação de fiscalização realizada em quatro grandes shoppings populares em São Paulo, resultou na apreensão de cerca de 440 milhões em mercadorias apreendidas. Após essa ação, foi firmado um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, entre esses centros comerciais e o Ministério Público, onde essas unidades se comprometeram com a justiça em não mais comercializar produtos piratas. “Sabemos que essa é apenas a ponta do iceberg, e que muito ainda precisa ser feito. Mas não é porque o problema é complexo, que devemos cruzar os braços, até porque os danos na economia são gigantescos”, explicou Vismona, que também citou a questão de concorrência desleal com o mercado legal, que precisa arcar com a alta carga tributária.
