O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou na noite de quinta-feira (1º) mais dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. No início da semana, ele já havia arquivado outros três.
Com esses arquivamentos, restam outros nove pedidos protocolados na Câmara sobre os quais Cunha terá de tomar uma decisão – o último foi protocolado na última quarta-feira, 30 de setembro.
Entre os pedidos ainda em análise está o dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que recebeu apoio de partidos da oposição. No mês passado, Cunha já tinha indeferido outros quatro pedidos.
O motivo para os dois novos arquivamentos foi que os pedidos não cumpriam requisitos formais, segundo a Secretaria-Geral da Câmara.
Pelo regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela abertura ou não do processo de impeachment. Caso Cunha rejeite todos os pedidos de abertura de impeachment, a estratégia dos deputados da oposição é apresentar um recurso no plenário contra a decisão.
Na hipótese de o recurso vir a ser aprovado – para isso, é necessária maioria simples (257 dos votos dos 513 deputados) – deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
Fonte: G1
