A Prefeitura Municipal de Cuiabá por intermédio das Secretarias de Inovação e Comunicação e de Gestão foi comtemplada pelo Comitê Olímpico Brasileiro, com a doação de equipamentos de segurança, entregues na manhã desta segunda-feira (16), no Palácio Alencastro. Avaliados em aproximadamente em R$ 2 milhões de reais, os equipamentos serão instalados em unidades de Saúde e da Educação, para dar mais segurança aos cidadãos.
A doação está prevista na Portaria 236, do Ministério do Esporte e na Lei 12.780 que entre outras questões, tratam da suspensão e isenção fiscal dos equipamentos que foram comprados pelo Comitê Rio 2016 para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil. De acordo a legislação, a aquisição de equipamentos com a suspensão tributária federal, ou seja, sem a necessidade de pagamentos dos impostos de importação, após os Jogos Rio 2016, podem ser devolvidos pelo Comitê Rio 2016 ao fornecedor de origem sem o pagamento dos relativos tributos ou realizar uma doação para um ente público.
Desta forma, o secretário de Inovação e Comunicação, Marcus Brito que também é advogado da área privada, por meio de contatos que mantém no Rio de Janeiro, com advogados da área alfandegária, foi feita toda a tramitação jurídica com a empresa israelense que forneceu os equipamentos de segurança eletrônica da Olimpíada e da Paraolimpíada.
“Primeiramente conversei com o prefeito Emanuel Pinheiro que de pronto autorizou a nossa negociação. Após o termino da Olimpíada ficaria muito caro do ponto de vista tributário, levar os equipamentos de volta a Israel. A partir daí começamos as tratativas em relação à documentação. Quero enaltecer o trabalho realizado pelos contadores do município, porque foram eles que prepararam toda a documentação junto a Receita Federal. Enfim, deu resultado e estamos recebendo essa gama de aparelhos. Foi um ganho para o município, um ganho para a população e me sinto feliz que em menos de dois meses a frente da Sicom, trazer todo esse aparato para fazer um grande projeto para Cuiabá", salientou Brito.
Com a chegada dos equipamentos, a Secretaria de Gestão junto com o prefeito Emanuel Pinheiro irão definir os locais que irão receber os equipamentos. A princípio, eles serão guardados, para ser catalogado e depois distribuídos. “Para nós é um grande ganho. Soubemos há alguns meses atrás que receberíamos este material, mas não tínhamos uma data definida. Confesso que sua chega, foi uma agradável surpresa a todos nós. Com eles poderemos garantir toda a segurança que os órgãos necessitam com materiais de última geração tecnológica”, comemorou Ozenira Felix de Souza, secretária de Gestão.
Para o prefeito Emanuel Pinheiro a chegada do equipamento tem uma importância fundamental para melhorar a sua ação na segurança pública, especialmente na segurança preventiva da população. “Este material, chega no momento em que estamos lançando o programa 'Anjos da Guarda' para dar mais segurança as nossas crianças dentro e no entorno das áreas escolares, como também nas unidades de saúde. Se levarmos em consideração o valor dos equipamentos, temos aqui milhões de reais em equipamentos e demoraríamos muito tempo para licitar tudo isso. Recebendo em doação estaremos aplicando em ações concretas no monitoramento, cuidado, zelo e controle interno dos nossos serviços, garantindo mais segurança a população cuiabana. Estamos agradecidos a empresa israelense e a todos os parceiros que nos ajudaram em mais essa conquista”, frisou o chefe do executivo.
Conforme o diretor executivo da ISDS International Security & Defenses System LTDA, Omer Glesser, que esteve em Cuiabá para acompanhar a entrega da carga são no total 80 câmeras, 05 servidores, 10 switches, 80 equipamentos de controle de acesso, 400 autofalantes de sistema anúncio público, cerca inteligente de 400 metros, 50 sensores de volume, seis monitores, softwares de comando de controle, de gerenciamento de vídeo, dois aditivos de gravação de vídeo, software de análise de vídeo, entre outros.
“Cuiabá é um dos poucos municípios a receber essa doação. Este é mais um legado que eventos internacionais como as Olimpíadas, deixa no país e, esperamos que esta doação ajude a melhorar os serviços de segurança do município. Esta carga está contabilizada em U$ 350 mil dólares, sem o custo do ‘Air Brasil’, que são os impostos, frete e outras despesas resultando em aproximadamente R$ 2 milhões”, esclareceu o israelense.
