Todas as capitais da região Centro-Oest aumentaram seus recebimentos do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2017, quando comparado ao ano anterior.
Cuiabá (MT) recolheu R$ 319,3 milhões relativos ao imposto em 2017, valor 1,9% maior do que os R$ 313,5 milhões de 2016. Em Goiânia (GO) a alta foi de 1,7% e a capital recebeu R$ 589 milhões de ICMS em 2017 contra os R$ 579,3 milhões do ano anterior. Já em Campo Grande (MS) o incremento foi de 2,9% no período analisado: o recebimento de ICMS pelo município foi de R$ 399,9 milhões em 2016 para R$ 411,4 milhões em 2017.
Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
Além das capitais, os municípios de Anápolis (GO) e Aparecida de Goiânia (GO) também registraram altas em seus recolhimentos. A maior da região foi em Anápolis, com incremento de 5,1% em 2017 quando comparado a 2016. Já em Aparecida de Goiânia a alta foi de 2,1%.
Apenas duas cidades analisadas pelo anuário registraram quedas em seus recolhimentos. A maior delas foi em Dourados (MS), que recolheu R$ 121,7 milhões de ICMS em 2017, valor 7,4% menor do que os R$ 131,3 milhões recebidos em 2016. Já Várzea Grande (MT) registrou queda de 2,8% no período analisado, somando R$ 93,8 milhões recolhidos.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Mesmo diante da instabilidade política do Brasil e de um cenário incerto sobre o crescimento econômico, as transferências da quota-parte do ICMS do conjunto dos municípios do país apresentaram leve recuperação em 2017 – os repasses atingiram R$ 106,47 milhões, valor 2,6% maior do que o registrado no ano anterior.
Apesar do resultado positivo em relação a 2016, os valores se igualaram ao observado em 2011, ou seja, caíram ao patamar de sete anos atrás. “A leve recuperação da economia em 2017, com o PIB nacional positivo em 1%, marcou o primeiro momento de alta do ICMS nos últimos três anos e isso beneficiou os recursos transferidos para pequenos municípios em detrimento das grandes cidades, especialmente das capitais estaduais, que continuam perdendo participação na distribuição do ICMS”, pontuou Tania Villela, economista e editora do anuário.
Nesse contexto, 19 das 26 capitais acusaram quedas em suas participações na distribuição do ICMS entre 2016 e 2017. Apenas cinco delas registraram aumento, sendo que no Acre e no Amazonas todos os municípios tiveram seus índices congelados por legislação estadual.
“Essa redução nas capitais é reflexo do processo de desconcentração da atividade econômica, já que indústrias e centros de distribuição e logística estão rumando para municípios do interior e levando consigo o ICMS que será transferido pelos governos estaduais”, ressaltou a economista.
Num período mais longo de comparação, das 26 capitais estaduais apenas Aracaju, Boa Vista e Campo Grande conseguiram manter, em 2017, seus índices de participação no ICMS no mesmo nível dos registrados ao longo dos últimos dez anos.
