As crianças atualmente tem se tornado presas fáceis nas mãos de pessoas maiores de idade, que abusam, exploram e agridem os menores. Todos os dias, os mais variados casos chegam às mãos de conselheiros tutelares e Polícia Civil. As barbaridades vão desde a exploração do trabalho infantil, até onde crianças são obrigadas a retirar carrapatos das partes íntimas de padrastos.
Tanto os crimes virtuais como pessoalmente, têm se destacado e tomado conta das manchetes dos jornais e cadernos policiais. O Circuito Mato Grosso procurou ouvir especialistas que convivem com os casos diariamente e saber o que vem sendo feito no estado para que esses abusos diminuam ou até mesmo não aconteçam.
Em conversa com o Marcivon Nunes, conselheiro tutelar, do 2º Conselho Regional do Pedra 90 em Cuiabá (MT), ele informou que todos os casos que chegam até ao conhecimento da equipe, são analisados e apurados para que, havendo culpados, os mesmos possam ser punidos e responder pelos crimes.
Atualmente Cuiabá possui 30 conselheiros tutelares divididos em seis Conselhos, sendo cada um atuando com cinco profissionais. O conselho da Regional Pedra 90 atende 58 bairros, inclusive os localizados em zonas rurais da Capital. Marcivon explicou que mesmo com a distância e dificuldades de logística, o conselho tem sido atuante.
“Ao receber alguma denúncia, vamos até ao local do fato e averiguamos se a informação é procedente ou não. Sendo procedente, por exemplo em casos de abuso sexual, levamos até a delegacia, em seguida ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames e sendo constatado o abuso, a vítima é levada a uma unidade de saúde para se tomar os remédios e evitar doenças venéreas e em seguida encaminhada ao psicólogo e a denúncia confirmada ao Ministério Público (MP).
De acordo com o conselheiro, quando se fica provado que os responsáveis do menor sabiam dos abusos ou os mesmos praticavam atos contra as crianças e adolescentes, é apresentado um plano B ao MP, que seria outro lar para o menor, que seria de algum parente mais próximo ou não havendo isso, a vítima é encaminhada ao promotor que irá designar um acolhimento.
Para ele que é conselheiro desde 2011, hoje não existe classe social para os abusos, seja a classe média alta ou baixa, os abusos e exploração vem acontecendo, o que diferencia uma situação da outra, é a vulnerabilidade e falta de acompanhamento dos pais com os filhos mais novos.
“Na nossa região, por exemplo, o que acontece é a falta de acompanhamento, quando uma mãe tem que sair para trabalhar e não tem um responsável para deixar o filho, ou precisa de uma vaga em creche e também não tem, ai acaba um filho cuidando do outro menor, e ai essas situações deixam os menores a mercê”, explica ele.
Já nas classes com um maior poder aquisitivo, ele destaca o uso da internet que tem facilitado a exploração por meio das redes sociais. Ele ainda informou que grande parte das denúncias que chegam até o conselho nesta esfera, é relacionada a adolescentes que desaparecem ou saem de casa sem dar explicação, após ter conhecido terceiros na internet.
A reportagem em conversa com o delegado Eduardo Augusto de Paula Botelho, titular da Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), abordando justamente este assunto de prática de crimes pelas redes sociais e falou do modus operandi que agem os aliciadores de menores.
“Grande parte é de meninas, e quanto mais nova for maior se torna o alvo dos pedófilos – as idades variam de 18 a 50 anos. Eles preferem as mais novas, pois o risco de denúncia acaba sendo menor, já as meninas com idade entre 15 a 17 anos sempre acabam tendo um risco de denúncia maior por já saberem mais sobre a vida e riscos que podem correr ao se envolver com pessoas assim”, comenta Eduardo.
Os pedófilos podem ser considerados predadores pela forma que estudam as vítimas antes de irem ao encontro real. Geralmente eles procuram crianças mais vulneráveis, novas e analisam o perfil e família antes de iniciar uma investida criminosa.
“Geralmente eles se apresentam como amigos, iniciam uma conversa, realiza elogios, brincadeiras, passam a ganhar confiança da vítima, antes de iniciar a conversa com a real intenção. A partir do momento que se cria uma intimidade e confiança com o “alvo”, o pedófilo começa a realizar os pedidos de fotos, conversas mais aprofundadas até o momento em que intima a vítima para um encontro real, onde geralmente é abusada”, completou o delegado.
Outro fato que ocorreu de abuso e manipulação por meio de redes sociais, que chamou atenção pelo alto número de vítimas de acordo com Marcivon, foi o fato da Baleia Azul (O jogo que consistia em uma série de 50 desafios diários enviados a participantes, a maioria adolescentes entre 10 e 20 anos, onde o desafio final era tirar a própria vida).
“Aqui no Pedra 90 atendemos vários casos de jovens que se mutilaram e cortaram o próprio corpo dizendo estar participando da brincadeira. Felizmente nenhuma das vítimas que atendemos chegou a tirar a vida, pois os pais conseguiram descobri a tempo e um acompanhamento psicológico foi realizado com os jovens que foram pegos participando da brincadeira” explicou ele.
O que tem preocupado os conselheiros, são os casos de abuso sexual que registrou somente na regional do Pedra 90, 32 casos de abusos contra meninas e meninos em um período de seis meses e este ano no mesmo período foram 16 casos até o momento.
“Mesmo com a redução de 50% até o momento, é um número alto, pois na realidade não era para ter nenhum caso desse tipo. Esse ano já resgatamos oito meninas que sofriam exploração sexual. São tiradas de boleia de caminhão, ou em pátios de postos de combustíveis sendo exploradas sexualmente”, informou.
Operação Luz da Infância 2 prendeu três pessoas no Estado de Mato Grosso acusadas de baixar, armazenar e compartilhar imagens de pornografia infantil. A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) em 24 estados da federação e mais o Distrito Federal, cumpriu nove ordens de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Cuiabá, Várzea Grande, Alto Garças e Barra do Garças. Os mandados tiveram acompanhamento de peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) no cumprimento.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública e repassados à Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), que representou judicialmente pelos mandados, com base em elementos coletados em ambientes virtuais referentes à pornografia infantil.
Na região metropolitana de Cuiabá foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão por policiais da Diretoria de Inteligência, por meio da Gecat, e Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), resultando na prisão em flagrante de dois homens.
O delegado Eduardo Botelho, disse que a Secretaria Nacional de Justiça (Senasp) encaminhou informações de endereços de IP (Protocolo de Internet) de pessoas que estariam fazendo download de pornografia infantil. “Com base nisso pegamos os dados cadastrais e representamos pelas buscas e apreensão em cada um desses domicílios que representam os endereços de ip”, explicou o delegado.
O delegado alertou para o compartilhamento de internet, uma vez que a proprietária do provedor é que tem o endereço classificado nas apurações. “Em alguns casos, as pessoas alegam compartilhar a internet com vizinho. Isso é perigoso, porque o que aparece o endereço da pessoa que é proprietária da internet do provedor. As pessoas devem que ficar atentas a isso”, alertou.
O conselheiro informou que o que pesa muito nesses casos, é a base familiar, onde até mesmo nos casos de exploração sexual, as mães permitem que as filhas trabalhem neste sentido. “As adolescente muitas vezes relatam das dificuldades em casa e a mãe acabam deixando elas serem exploradas”.
Outro fator é o consumo de álcool e drogas por partes dos responsáveis que acabam sendo omissos e relapsos na criação dos menores. E nesses casos atuamos para resgatar a criança e levar para outro lar.
“Recebemos uma denúncia essa semana, informando que tem um casal que é usuário de drogas e eles tem um bebê de nove meses, e nesses casos, vamos verificar, atuar e ser for verídica a situação, essa criança está em risco e deve ter a guarda passada a outro responsável”, comentou.
Hoje temos muitos casos de pais novos que ainda não adquiriram a responsabilidade de ter um filho, e ai acaba fazendo o uso de drogas cometendo o crime de abandono de incapaz (Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono), na região temos muitas situações desta natureza.
Assim como Marcivon, o delegado Eduardo Botelho, informou que a família é a essência para que a criança cresça bem e longe dos riscos da sociedade ou até mesmo que se torne vítima dos aliciadores e pessoas de mau caráter.
“Os pais não devem delegar a educação ao estado e município, a educação tem vir de casa. Os pais ou responsáveis devem ser próximos dos filhos, estar juntos, saber do dia a dia e buscar ser companheiro e amigo, para que caso haja alguma mudança, os responsáveis percebam, e geralmente quando a criança está acuada ou incomodada com algo, dá para perceber”, salienta ele.
Para o pesquisador e doutor em sociologia Naldson Ramos da Costa, vários fatores colaboram para essa crescente de abusos contra crianças e adolescentes.
“Tem muito haver com o ambiente de promiscuidade que o menor vive, e ela acaba sendo vista pelos molestadores ou os que abusam, como objeto sexual, criam a fantasia de poder sobre o menor e aí querem tirar proveito”, disse ele.
Para o doutor, outro fator que contribui, para os números altos, é a questão da falta de informação. Ele diz que deveria haver uma política de assistência as famílias, junto com o Conselho Tutelar, com palestras, ações. Na visão dele, o alto número de pais na adolescência
influencia na crescente dos números de abusos.
“Muitos destes, não estão preparados para serem pais, sem condições psicológicas e as crianças acabam ficando em situação de abandono. Muitos não tiveram uma base e não possuíram uma boa educação e não sabem como lidar com a situação”, completou o doutor.
Apesar dele assim como Marcivon comentar que as infrações acontecem em todas as classes sociais, mas o doutor Naldosn destaca que nas classes menos favorecidas há uma possibilidade maior de os abusos acontecerem.
“A desigualdade social influencia e muito nos casos de abusos. Uma família sem condições, sem estrutura básica, seja no quesito educação, financeira, faz com que os filhos se tornem alvos dos que abusam. A maioria dos casos se analisar os números é em família de baixa renda, mães que apoiam exploração sexual, ou pela falta da estrutura, tios, pais e padrastos, ou pessoas próximas abusam, com o pensamento que pelas condições ou falta de conhecimento, os responsáveis não irão denunciar o abuso, ou não sabem como agir em situações assim”.
Ele diz que as famílias deveriam denunciar qualquer situação errada, não ter medo e procurar as autoridades e deveria haver uma melhor estrutura para os conselhos tutelares e polícia para que houvesse uma maior agilidade nas investigações e apurações nos casos de denúncia, para que essas famílias ou crianças tenham um amparo e proteção quando necessário.
Marcivon ainda disse que um acompanhamento é feito com a vítima a fim de prestar um retorno, porém devido aos vários casos e ter apenas um veículo, esse retorno acaba sendo precário.
“Temos apenas um carro para percorrer os 58 bairros da nossa regional, e hoje recebemos em torno de 50 denúncias por dia. O município nos concede 600 litros de combustível mês, porém muitas vezes o combustível acaba antes dos 30 dias, e aí temos que utilizar ou abastecer com nosso dinheiro, para que possamos atender os casos e não deixar que nenhum fique sem ser analisado”, narrou ele.
Outra questão que ele pondera, é a falta de segurança nas unidades que ficam sem proteção e deixando a vida dos conselheiros em risco. “É difícil, pois quando averiguamos uma denúncia, e acontece algo, a criança é tirada dos responsáveis, os pais vêm no conselho nos cobrar e ameaçar, como se nós fossemos os culpados da situação ou nós que pedimos para dar medida protetiva ao menor”.
“Seria importante ter um segurança na unidade, pois qualquer problema que possa vir acontecer pudesse ter alguém para amparar ou até chamar a polícia, cuidar do ambiente. Já teve casos de unidade amanhecer com vidros quebrados, conselheiro ser ameaçado dentro da sua sala, tentar ser agredido e tudo mais”, completou.
Ele cita a falta de apoio principalmente a noite para atender aos casos, pois os conselheiros que ficam de plantão muitas vezes ficam desamparados até pela Polícia Militar, que também não possui efetivo suficiente para acompanhar os conselheiros em visita quando o caso requer.
Em abril de 2017 uma equipe do Conselho Tutelar de Cuiabá foi esfaqueada ao tentar resgatar uma criança que estaria em situação de risco no bairro Baú. Dentre os feridos estavam a presidente da Associação dos Familiares Vítimas de Violência em Mato Grosso (AFVV), Odilza Síria Sampaio, 63, a conselheira tutelar Josefina Maximiliana de Figueiredo, 57, e o motorista Marcelo Antônio dos Reis, de 39 anos.
As vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas ao Pronto Socorro de Cuiabá, atendidas e posteriormente liberadas. Eles registraram boletim de ocorrência contra agressora, por tentativa de homicídio. O bebê foi entregue para parentes da suspeita.
Outra dificuldade que Marcivon relata, é a falta de psicólogos na rede municipal para atender os casos. “A assistência social que o município disponibiliza, pelo número de profissionais, não dá conta de ouvir e continuar prestando assistência a todas as vítimas. Seria necessária a contratação de mais profissionais como psicólogos e assistentes sociais para melhorar o atendimento aos menores atendidos”, concluiu ele.
Casos
Crianças com até 11 anos de idade são as maiores vítimas de estupro de vulnerável em Mato Grosso, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Em 2016 e 2017, o número de vítimas de até 11 anos que sofreram estupro de vulnerável chegou a 1.207, enquanto vítimas de 12 a 17 anos o número foi de 844.
O crime estupro de vulnerável é considerado qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento com menores de 14 anos, e estende-se a vítimas que podem estar em alguma situação considerada vulnerável, como, por exemplo, apresentar problemas mentais ou estar sob efeito de droga ou bebida alcoólica.
Um dos casos mais chocantes registrados em 2017 foi o do pastor Paulo Roberto Alves, 52, detido após abusar sexualmente de uma menina de 11 anos e oferecer R$ 100 à tia dela, de 16 anos, para ela não falar sobre o crime.
A adolescente de 16 anos confessou que o pastor ligou para ela durante todo o dia insistindo para sair com ela e a sobrinha e que, depois de muita insistência, elas acabaram cedendo ao desejo dele.
O criminoso foi até a residência delas e as levou para um condomínio no Jardim Itália, onde ele mora e, segundo a adolescente, foram os três para o quarto dele. Lá, ele manteve relação sexual com a criança de 11 anos e a de 16 anos apenas assistiu ao ato.
No final do abuso, ele deu R$ 100 para a adolescente e R$ 50 para a criança. Os policias foram até a residência do suspeito e o prenderam em flagrante. Na delegacia, as vítimas o reconheceram. Ele responderá aos crimes de estupro de vulnerável e também corrupção ativa de menores.
Este ano, uma criança de seis anos foi estuprada por um tio dela em um matagal, no bairro Jardim das Palmeiras, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). A criança precisou passar por uma cirurgia de reconstrução vaginal devido à violência sofrida.
Dois dias depois de cometer o crime, o suspeito foi preso pela Polícia Militar escondido embaixo do sofá de uma residência no bairro Novo Paraíso II, em Cuiabá, depois de ter sido denunciado pelo crime de estupro de sua sobrinha de seis anos.
Em conversa com a polícia, o homem confessou o estupro e disse ter praticado o ato contra a sobrinha porque estava sob o efeito de álcool. O acusado foi encaminhado à delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.
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