Sem a presença da quantidade mínima necessária de parlamentares, a CPI mista que apura denúncias de irregularidades na Petrobras não colocou em votação nesta terça-feira (11) os requerimentos de convocação do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ambos são suspeitos de terem participado de suposto esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina na petroleira.
A primeira parte da reunião foi administrativa (quando há votação de requerimentos) e, em pauta, estavam a convocação de Duque e de Machado. A sessão, porém, não atingiu o quórum mínimo de 17 dos 32 deputados e senadores titulares e foi encerrada. Ainda está prevista para esta terça-feira o depoimento do gerente de Contratos da Petrobras, Edmar Diniz de Figueiredo.
Esta foi a primeira sessão da CPI após acordo firmado no último dia 5 entre líderes de partidos da base do governo e da oposição para evitar a convocação de políticos citados pelos delatores da Operação Lava Jato – o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. As convocações de Duque e Machado já faziam parte do entendimento firmado entre os integrantes da comissão.
Parlamentares da oposição acusaram os aliados do governo de esvaziarem a CPI propositalmente, a fim de evitar as convocações. “Quando a gente quer mostrar o que de fato aconteceu com essa roubalheira da Petrobras, infelizmente o que vemos é esse procedimento por parte do governo de retirar a bancada e impedir que a CPI cumpra seu dever”, reclamou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-MG), que estava presente na reunião da semana passada, voltou a negar “acordo” para “poupar políticos”. Ele propôs colocar em votação os pedidos de convocação não apenas de Duque e Machado, mas também de nomes incômodos ao PT e ao PSDB: o tesoureiro do PT João Vaccari Neto; a ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann; o ministro Paulo Bernardo e o empresário Leonardo Meirelles – que foi quem apontou suposto envolvimento do então deputado Sérgio Guerra (PSDB-SP) no esquema.
“Não é possível colocar-se na mesma vala partidos que tem proceder diferentes. Não é possível que um acordo de procedimento valha para livrar agentes políticos”, disse Sampaio, que acusou o relator, deputado Marco Maio (PT-RS), de “mentir”. Na semana passada, Maia disse que os líderes decidiram evitar a convocação de políticos por causa do prazo “exíguo” da CPI mista.
“O senhor relator mentiu ao dizer que tivemos um acordo para poupar quem quer que fosse”. Marco Maia não compareceu à sessão desta terça-feira devido a um acidente de motocicleta.
O deputado Enio Bacci, que é integrante de um partido aliado ao governo no Congresso, o PDT, admitiu ter sido “procurado” durante a semana para não comparecer à reunião. “Sofri pressão com ameaça de que seria substituído nessa CPI se aqui comparecesse para viabilizar o quórum”, declarou o parlamentar, que não deixou claro quem o procurou.
“Minha história parlamentar não permitiria que eu cedesse. Se quiserem me substitui, me substituam. Quando fui indicado fui claro que viria para cá para investigar doesse quem doesse. Portanto, se na semana que vem esse parlamentar não estiver mais aqui é porque eu vim dar quórum e estou aqui disposto a votar todos os requerimentos”, afirmou Bacci.
Denúncias
Em relação a Sérgio Machado, Paulo Roberto Costa disse durante depoimento à Justiça, que o presidente da Transpetro foi responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da Petrobras supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega.
Em decorrência das denúncias, Sérgio Machado, que foi indicado pela bancada do PMDB no Senado para assumir o mais alto cargo da Transpetro, licenciou-se do cargo no último dia 3. Na nota em que a Transpetro anunciou a licença de Machado, ele informou estar se afastando para que sejam feitos "todos os esclarecimentos necessários".
Costa disse ainda ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços da petroleira entre 2004 e 2012. Renato Duque, que foi indicado pelo PT para o alto escalão da empresa, ficou no comando da diretoria entre 2003 e 2012. Em nota enviada ao G1 logo que as denúncias foram divulgadas, o advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes de Oliveira, afirmou desconhecer o teor dos "inúmeros" depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa.
Paulo Roberto Costa foi diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012. Foi preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de lavagem de dinheiro, mas após firmar acordo de delação premiada, passou a cumprir prisão domiciliar. Segundo a PF, ele operava juntamente com o doleiro Alberto Youssef, que também negocia acordo com a justiça em troca de diminuição na pena.
G1
