A auditoria interna nos contratos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está em fase final. A partir desta terça-feira (24), técnicos da Controladoria Geral do Estado (CGE), em conjunto com auditores executam uma força-tarefa para apreciação dos processos financeiros da pasta. Todos os contratos nos quais a auditoria fez alguma observação serão avaliados.
A força-tarefa analisa os procedimentos adotados nas contratações de qualquer serviço em andamento. As despesas de restos a pagar em 2015, mais os processos que não foram inseridos no decreto do governo, também estão inclusas na auditagem. Paralelamente, a auditoria interna já atua por amostragem em todos os itens dos contratos. Os setores da Seduc foram orientados sobre os procedimentos que devem ser adotados.
No dia 27 de fevereiro, a Controladoria havia solicitado um levantamento dos processos de contas a pagar. Todos os dados constatados serão utilizados para melhorar a prestação e a qualidade dos serviços.
Em caso de verificadas supostas irregularidades, os documentos serão enviados para os órgãos de controle externo. A determinação do governador é cortar pelo menos 20% das despesas relacionadas aos contratos.
O secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, alertou que, “se necessário, contratos poderão ser reincididos, caso não estejam rigorosamente conforme orientação da Controladoria Geral do Estado”. Segundo ele, a auditoria irá permitir que o trabalho possa ser desenvolvido com segurança.
A averiguação também é uma exigência do decreto 02/2015, assinado pelo governador Pedro Taques (PSD), que suspendeu pagamentos aos fornecedores, excetos em casos emergências, por um prazo de 90 dias.
(Assessoria)
