As contas do governo registraram nos cinco primeiros meses deste ano um superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de R$ 6,62 bilhões. É o pior resultado para o período desde 1998 – ou seja, em 17 anos, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O resultado registrado de janeiro a maio deste ano representa uma queda de 65,6% frente ao resultado do mesmo período de 2014, quando o superávit primário ficou em R$ 19,28 bilhões. Em 1998, esse resultado ficou positivo em US$ 4,9 bilhões, segundo números do Tesouro Nacional.
Mês de maio
Somente no mês de maio, o Tesouro Nacional informou que foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 8,05 bilhões. O valor, porém, foi melhor do que resultado fiscal registrado em maio do ano passado (-R$ 10,44 bilhões).
Meta do governo
Os números do Tesouro Nacional mostram que será difícil o governo atingir a meta de superávit primário fixada para todo este ano, de R$ 55,3 bilhões. O esforço fiscal até maio, de R$ 6,62 bilhões, representa apenas 12% da meta de todo este ano. Para que a meta seja atingida, o governo terá de registrar um superávit médio de R$ 6,95 bilhões por mês até o fim deste ano.
Os resultados das contas públicas têm sido afetados pelo fraco comportamento da arrecadação federal, que registrou o pior desempenho para o período de janeiro a maio desde 2011. As receitas se ressentem do baixo nível de atividade econômica e, também, das desonerações de tributos efetuadas nos últimos anos justamente para tentar estimular o Produto Interno Bruto (PIB) e o nível de emprego – que não foram totalmente revertidas pelo governo federal.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou que, apesar da queda da arrecadação neste ano, ainda seria "um pouco precipitado fazer qualquer movimento em relação à meta" – indicando que não afasta totalmente a possibilidade de rever a meta nos próximos meses. "Não adianta querer tirar o sofá da sala. Tem uma série de ações que a gente tem de tomar", afirmou ele na ocasião.
Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticdos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 4,2% nos cinco primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 529 bilhões. O aumento das receitas foi de R$ 21,1 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.
Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram bem mais nos cinco primeiros meses deste ano (ainda em termos nominais): 8,2%, para R$ 425 bilhões. Neste caso, o aumento foi de R$ 32,08 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 14,3% na parcial deste ano, para R$ 98,05 bilhões – um aumento de R$ 12,29 bilhões.
Já no caso dos investimentos, porém, houve forte redução de gastos. Segundo números oficiais, as despesas com investimentos caíram 32,3% nos cinco primeiros meses deste ano, para R$ 23,63 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 11,28 bilhões, de acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional.
Além do fraco comportamento da arrecadação, fruto do baixo ritmo da atividade econômica, o governo também informou que recebeu, nos cinco primeiros meses deste ano, menos recursos de dividendos de empresas estatais.
De janeiro a maio de 2015, o governo recebeu R$ 2,91 bilhões em dividendos, contra R$ 9,01 bilhões no mesmo período de 2014. Em concessões, porém, o governo recebeu mais recursos de janeiro a maio deste ano (R$ 3,91 bilhões) contra o mesmo período do ano passdo (R$ 1,22 bilhão).
O governo informou ainda que foi realizado um pagamento de R$ 1,25 bilhão para a CDE nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 3,3 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar de ter prometido não fazer pagamentos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano, foi paga uma última parcela em janeiro.
A CDE é um fundo por meio do qual realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.
No caso dos subsídios, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que os pagamentos somaram R$ 7,46 bilhões de janeiro a maio deste ano, contra R$ 4,28 bilhões no mesmo período do ano passado.
Fonte: G1
