Servidores que ingressam no funcionalismo paulista têm, desde 2011, sua aposentadoria diretamente vinculada ao teto do INSS, fixado em R$ 5,6 mil. Naquele ano, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) aprovou uma minirreforma que também estabeleceu a previdência complementar para quem recebesse acima desse valor. Desde então, para obter a aposentadoria integral, o funcionário deve contribuir com 7,5% da quantia correspondente à diferença entre o teto e seu salário, mesma contrapartida do Estado. Atualmente há 26,1 mil servidores nesse sistema, considerado insuficiente para reduzir o déficit previdenciário do governo, avaliado em R$ 21 bilhões anuais. Recurso que supera e muito o montante destinado pelo Estado em investimentos – em 2018, a previsão mais otimista era alcançar R$ 12 bilhões.
No governo há menos de um mês, João Doria (PSDB) já se declarou favorável a uma nova reforma previdenciária em São Paulo, defendida também por Henrique Meirelles. E o foco prioritário, dessa vez, deve ser elevar a alíquota cobrada dos servidores (novos e antigos), de 11% para 14%, com o intuito de dar fôlego imediato ao cofre estadual e seguir o que já fazem outros oito Estados, como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Semana passada, em Davos, o tucano defendeu que isso seja feito de forma “gradual”, mas não mencionou intenção de alterar idade mínima, ainda mais polêmica. Para evitar o desgaste interno, a ordem é trabalhar pela aprovação da reforma no âmbito federal, já com as duas mudanças.
