Justiça – Página: 21

Barroso pede desculpas a Maria da Penha em nome da justiça brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido...

por Lucas Bellinello
7 de agosto de 2024
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DESTAQUE 3 Justiça

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Promulgação foi contestada pelo partido Novo Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal...

por Agência de Notícias
1 de agosto de 2024
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Agronegócio DESTAQUE 1 Justiça

Exclusivo: Nova instrução NatAgro pode blindar agronegócio

O jornal Circuito MT obteve com exclusividade informações sobre a Instrução Normativa NatAgro nº 1, de 15 de julho de...

por Lucas Bellinello
1 de agosto de 2024
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DESTAQUE 3 Justiça

Prefeito será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina

Autorização foi dada a pedido da Procuradoria-Geral da República Por Agência Brasil – Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do...

por Agência de Notícias
30 de julho de 2024
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DESTAQUE 2 Justiça

STJ mantém condenação de Arcanjo por Lavagem de Dinheiro

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação de 12 anos e 2 meses...

por Lucas Bellinello
29 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Justiça

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª Por André Richter – Repórter da Agência...

por Agência de Notícias
25 de julho de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil –...

por Agência de Notícias
22 de julho de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

Fase final de liquidação deve ser concluída na próxima segunda-feira Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília...

por Agência de Notícias
19 de julho de 2024
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DESTAQUE 3 Justiça

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Duas adolescentes que faziam parte do esquema foram apreendidas Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Três...

por Agência de Notícias
18 de julho de 2024
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DESTAQUE 4 Justiça

Idosos: operação de combate à violência atendeu mais de 29 mil vitimas

Foram presos 480 suspeitos nos últimos dois meses de 2024 Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio...

por Agência de Notícias
17 de julho de 2024
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