Justiça – Página: 21

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O titular da Coordenadoria...

por Agência de Notícias
8 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Decisão judicial obriga concessionária a fazer manutenção em rede elétrica em Alto Garças

A Vara Única de Alto Garças deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso, em ação civil pública, determinando que...

por joaofreitas
8 de maio de 2025
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DESTAQUE 1 Justiça

Código rígido de vestimenta no TJMT é suspenso após pressão da OAB

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, decidiu suspender a resolução que impunha regras...

por Lucas Bellinello
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos de denúncia feita pela PGR Felipe Pontes – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF)...

por Agência de Notícias
6 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

Decisão do STF foi realizda na noite desta quinta-feira Agência Brasil O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite...

por Agência de Notícias
2 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Construtora é condenada a pagar indenização de R$ 270 mil por acidente fatal de trabalhador em Cáceres

Os nove filhos de um ajudante de pedreiro, que morreu em setembro de 2023 ao cair de uma obra em...

por joaofreitas
2 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Procurador da AL que matou morador de rua com tiro na cabeça é denunciado; “brutal e desumano”, diz MPMT

O procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual...

por joaofreitas
1 de maio de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil e pensão à família de trabalhador morto em acidente

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Bimaf Comunicação pague indenização para a família do trabalhador Rodrigo Francisco da...

por joaofreitas
29 de abril de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

STF mantém condenações de traficantes em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em decisões recentes, as condenações de dois homens por tráfico de drogas em Mato...

por Lucas Bellinello
28 de abril de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia Andre Richter – Repórter da Agência Brasil...

por Agência de Notícias
26 de abril de 2025
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