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Jurídico

OAB/MT divulga novo piso salarial dos advogados para o exercício de 2019

TABELA
  • por Redação
  • 22 de janeiro de 2019
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Jurídico

MPMT entra com ação contra município para ampliar canil público e esterilizar animais de rua

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  • por Redação
  • 21 de janeiro de 2019
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Jurídico

Posto de combustível pagará R$ 5 mil a frentista que sofreu assédio sexual

DANOS MORAIS
  • por Redação
  • 21 de janeiro de 2019
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É inválida norma que autoriza a retenção de gorjeta pelo empregador

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  • por Redação
  • 21 de janeiro de 2019
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TJ-SP determina que município regule uso de agrotóxicos em alimentos

SOCIEDADE EM RISCO
  • por Redação
  • 21 de janeiro de 2019
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Justiça gratuita pode ser pedida na fase recursal de qualquer instância, afirma TST

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO
  • por Redação
  • 20 de janeiro de 2019
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  • por Redação
  • 20 de janeiro de 2019
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Jurídico

Justiça e manda bloquear bens de construtora que fez asfalto ‘de péssima qualidade’

RONDONÓPOLIS
  • por Redação
  • 19 de janeiro de 2019
  • 0 Comentário
Jurídico

Investigação sobre ex-assessor de Bolsonaro apura lavagem de dinheiro

AUTOS
  • por Redação
  • 19 de janeiro de 2019
  • 0 Comentário
Jurídico

Ação civil contra município de Cuiabá cobra agilidade na revisão do Plano Diretor

MINISTÉRIO PÚBLICO
  • por Redação
  • 19 de janeiro de 2019
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