Projeto aumenta para 6 anos prazo para juízes deixarem cargo e se candidatarem
SEPARAÇÃO DOS PODERES
Jurídico
Jurídico
STJ analisa inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro
RITO DOS REPETITIVOS
Jurídico
Beneficiário da justiça gratuita tem direito de usar contadoria judicial
CÁLCULOS COMPLEXOS
Jurídico
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
INTERESSE DA CRIANÇA