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Verba indenizatória do Tribunal de Contas de MT é questionada no STF

INCONSTITUCIONALIDADE
  • por Redação
  • 8 de abril de 2020
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STF suspende por 180 dias pagamento da dívida de Mato Grosso com a União

FÔLEGO FINANCEIRO
  • por Redação
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Justiça Federal suspende privatização da saúde em Barra do Garças (MT)

DECISÃO
  • por Redação
  • 8 de abril de 2020
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Judiciário de MT prorroga fechamento das unidades por mais 10 dias

DURANTE PANDEMIA
  • por Redação
  • 8 de abril de 2020
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Epidemia justifica redução de pagamento de parcelas de acordo trabalhista

EFEITOS DO CORONAVÍRUS
  • por Redação
  • 7 de abril de 2020
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Justiça nega intervenção no CIAPS de Cuiabá que registrou 17 casos de covid-19

ADAUTO BOTELHO
  • por Redação
  • 7 de abril de 2020
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MP propõe medidas mais restritivas no combate à Covid-19

ROSÁRIO OESTE
  • por Redação
  • 7 de abril de 2020
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OAB-MT orienta consumidores sobre mensalidades escolares

ORIENTAÇÕES
  • por Redação
  • 7 de abril de 2020
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Jurídico

Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual

MP 936/2020
  • por Redação
  • 7 de abril de 2020
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Desembargador de MT perde direito ao cargo e à aposentadoria de R$ 35 mil

VENDA DE SENTENÇAS
  • por Redação
  • 7 de abril de 2020
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