Jurídico Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA por Redação 14 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia OPERAÇÃO FAROESTE por Redação 14 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Judiciário de MT libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás judiciais durante pandemia DESDE MARÇO por Redação 14 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Projeto isenta vítimas de violência doméstica de custas para medida protetiva PL 3.542/20 por Redação 13 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Editora Abril indenizará cliente por ligações constantes após cancelamento de assinatura PERTURBAÇÃO por Redação 13 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos RESPONSABILIDADE por Redação 12 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Salário de condenados a ressarcir erário público é impenhorável, diz STJ IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA por Redação 12 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Justiça suspende eleição para presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios IMPASSE por Redação 12 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico Prefeito é denunciado à Justiça por utilizar maquinário público em proveito próprio em MT CRIME DE RESPONSABILIDADE por Redação 11 de dezembro de 2020 0 Comentário
Jurídico STF julga caso em que homem e mulher conseguiram união estável com falecido PENSÃO POR MORTE por Redação 11 de dezembro de 2020 0 Comentário