Zé do Pátio tem bens bloqueados por suspeita de beneficiar empresas e superfaturar licitação
IMPROBIDADE
Jurídico
MP vai responsabilizar prefeitos que não cumprirem medidas restritivas contra Covid-19
COMBATE AO CORONAVÍRUS
Jurídico
Supremo Tribunal Federal mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Jurídico
Justiça de São Paulo nega remuneração mínima para motoristas de aplicativo
CONSEQUÊNCIAS DA COVID-19
Jurídico
TJMT nega recurso de agente que se recusava a prestar contas à dupla sertaneja
PEDRO HENRIQUE E FERNANDO
Jurídico
Justiça extingue ação que buscava anular reajuste na VI e no salário de vereadores
VIA PROCESSUAL INADEQUADA