O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) anunciou, nesta terça-feira (9), que vai suspender, até 23 de março, as atividades presenciais em todas as unidades do órgão para prevenir e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Desta forma, o atendimento ao público será realizado, durante o horário de expediente, por meio de ferramentas tecnológicas, como aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência, etc.
O Ato Administrativo que dispõe sobre o assunto foi veiculado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição.
Conforme o documento, somente em casos excepcionais poderá ser autorizada a entrada de membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do MPMT. Na sede das promotorias e do Gaeco, a autorização ficará a critério da coordenação. Já na Procuradoria-Geral de Justiça, a autorização será feita pela Administração Superior ou pela Diretoria-Geral.
“Em quaisquer das hipóteses de exercício de atividades presenciais, todos que adentrarem nas dependências do MPMT deverão observar os protocolos sanitários constantes no Guia de Orientações sobre Covid-19, publicado e disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça no site oficial da instituição”, diz o ato.
Segundo a norma administrativa, de forma presencial será mantido apenas o curso de formação dos 12 novos promotores de Justiça substitutos, por se inserir em uma situação de excepcionalidade, uma vez que os promotores substitutos precisam receber a formação a tempo de assumirem suas funções a partir do dia 5 de abril.
Considerou-se, ainda, a necessidade de se familiarizarem com o ambiente de trabalho e com as ferramentas tecnológicas com as quais terão que atuar nas promotorias de Justiça.
A maioria dos palestrantes, no entanto, vem ministrando as aulas de forma virtual. Todas as medidas de biossegurança, inclusive no que se refere à capacidade do local do curso, atendem às determinações do Decreto Estadual nº 836/2021.
