Jurídico Supremo Tribunal Federal mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS por Redação 6 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico Justiça de São Paulo nega remuneração mínima para motoristas de aplicativo CONSEQUÊNCIAS DA COVID-19 por Redação 6 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico MPF pede prisão de acusado por crime ambiental em terra indígena de Mato Grosso PORTAL ENCANTADO por Redação 5 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico TJMT nega recurso de agente que se recusava a prestar contas à dupla sertaneja PEDRO HENRIQUE E FERNANDO por Redação 4 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico Justiça extingue ação que buscava anular reajuste na VI e no salário de vereadores VIA PROCESSUAL INADEQUADA por Redação 4 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico Vereadores e servidores de Nobres firmam acordo para devolver R$ 66 mil ao erário VANTAGENS INDEVIDAS por Redação 4 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico Pinheiro entra com recurso no STF contra decisão que manteve decreto estadual BATALHA JURÍDICA por Redação 4 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico TJMT suspende parte de decreto municipal e obriga Cuiabá a seguir normas do Estado CONFLITO DE NORMAS por Redação 3 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico Ministério Público entra com ação para que Cuiabá siga decreto do Governo do Estado MEDIDAS RESTRITIVAS por Redação 3 de março de 2021 0 Comentário
Jurídico Padrasto é condenado a mais de 27 anos de prisão por estuprar criança de 8 anos em MT CRUELDADE por Redação 3 de março de 2021 0 Comentário