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Ministério Público pede suspensão de lei que ampliou serviços essenciais em Sorriso

EXTRAPOLOU COMPETÊNCIA
  • por Redação
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Prazos dos processos físicos e eletrônicos estão suspensos por 10 dias no TJ e em 31 comarcas

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  • por Redação
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Benefícios devem ser mantidos com home office, defende escritório

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  • por Redação
  • 30 de março de 2021
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Tribunal de Justiça acata pedido do MPMT e determina lockdown na Grande Cuiabá

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  • por Redação
  • 29 de março de 2021
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Justiça não autoriza associação a importar vacinas sem doar ao SUS

COVID-19
  • por Redação
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TJ-SP autoriza shoppings a pagar apenas energia consumida enquanto estiverem fechados

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  • por Redação
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Justiça determina que duas cidades de MT devem seguir decreto estadual contra Covid-19

ISOLAMENTO
  • por Redação
  • 28 de março de 2021
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MPMT pede na Justiça que municípios sejam obrigados a cumprir decreto estadual

ENFRENTAMENTO Á COVID-19
  • por Redação
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PGR pede regulamentação da exploração de recursos do Pantanal Mato-grossense

NORMA ESPECÍFICA AO PANTANAL
  • por Redação
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É cabível exigir diferença entre mensalidade cobrada e valor financiado pelo Fies

CONTRATO DE FINANCIAMENTO
  • por Redação
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