A Câmara de Vereadores deve votar nesta quinta-feira se abrirá um novo processo de impeachment contra o prefeito Marcello Crivella. Para o processo ser iniciado é necessário que a sessão tenha um quórum de no mínimo 26 dos 51 vereadores e a denúncia recebida pela maioria dos presentes para que o processo siga adiante. Além do pedido de afastamento, também foi protocolada no Legislativo municipal a instalação de uma CPI para apurar as denúncias, depois das 17 assinaturas necessárias. Pela proximidade das eleições e da revelação do esquema dos
“Guardiões do Crivella” o resultado ainda é uma incógnita.
Nos bastidores do Palácio Pedro Ernesto os cálculos apontam que a oposição e a base fiel do prefeito possuem cada uma cerca de um terço dos votos. O futuro do processo contra Crivella ficaria a cargo dos outros 17 vereadores que podem ser considerados do “centrão” carioca. A percepção dos vereadores é que até às 15 horas, quando está marcado o início da sessão na Câmara, o tabuleiro pode pender para qualquer um dos lados.
Uma das principais apostas é que grande parte desses vereadores que transitam entre oposição e base não devem aparecer na sessão, que será híbrida entre virtual e presencial. Enquanto isso, os governistas tentam angariar votos para o prefeito, o que tem sido uma tarefa difícil. A oposição acredita, que se houver uma grande debandada, o processo deve ser aprovado.
“Estamos muito perto das eleições e isso deve pesar mais na decisão pessoal deles. Cada um desses vereadores irá colocar na balança se para seu eleitorado é melhor não aparecer, defender o prefeito ou até mesmo votar a favor do impeachment”, disse um vereador ao GLOBO.
Caso seja aprovado o início do processo de impeachment, será sorteada a comissão de três membros que analisará as provas. Crivella permanecerá no cargo até o julgamento. Deverá ser notificado, tendo dez dias para se defender. Depois serão até 90 dias corridos para a sessão de votação. Se a comissão não correr com o relatório, o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais (15 e 29 de novembro) já terão ocorrido.
O pedido inicial de impeachment foi feito pela bancada do PSOL e pela deputada estadual Renata Souza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e ganhará anexo de outra solicitação feita pelo vereador Atila Nunes (DEM). A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) foi quem conseguiu as assinaturas para CPI. Crivella vai enfrentar duas outras iniciativas: o vereador Fernando William, líder do PDT, anunciou que ingressará com ação popular na Justiça. E Paulo Pinheiro (PSOL) encaminhou representação ao Ministério Público do estado.
Para o PSOL, a denúncia da existência de grupos denominados “Guardiões de Crivella” configura flagrante inobservância dos princípios da probidade administrativa, em especial da honestidade, imparcialidade e legalidade, além de possível crime de responsabilidade. Organizar funcionários públicos, detentores de cargos de confiança, para impedir que sejam denunciadas situações de irregularidade no atendimento de saúde, e coibir, às portas dos hospitais, a atuação da imprensa, intimidando jornalistas, são práticas que apontam fortes indícios de improbidade administrativa e conduta incompatível com o cargo. As pessoas participariam, ainda, de grupos de mensagens em que há indícios da participação do próprio prefeito, vigiando e incentivando a ação dos supostos “guardiões”.
