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Cidades DESTAQUE 4

Cuiabá lança alerta nacional sobre reforma tributária e defende equilíbrio federativo

Reunidos em Cuiabá para o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, representantes de instituições jurídicas, fiscais e acadêmicas...

• por Marcelo Toledo
• 6 de novembro de 2025
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Jurídico Sem categoria

Turma Recursal confirma condenação de banco por falha em pagamento de IPVA e mantém indenização de R$ 5 mil à...

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira por falha na prestação de serviço bancário após...

• por Marcelo Toledo
• 5 de novembro de 2025
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Jurídico

Turma Recursal confirma sentença que reconheceu abusividade de restrição a animais de grande porte em condomínio de Cuiabá

A juíza Cláudia Beatriz Schmidt do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, no processo nº 1083973-10.2024.8.11.0001, afastou a restrição imposta...

• por Marcelo Toledo
• 5 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Advogados são selecionados para a lista tríplice do Quinto Constitucional no TJMT

A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025,...

• por Marcelo Toledo
• 3 de novembro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

TJMT define lista tríplice da OAB nesta segunda-feira; favoritos já são comentados nos bastidores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta segunda-feira (3), a partir das 15h30, a votação para definir...

• por Marcelo Toledo
• 3 de novembro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Disputa por vaga no TJMT acirra bastidores da OAB-MT e reacende debate sobre influência política no quinto constitucional

Processo para escolha da lista sêxtupla movimenta a advocacia mato-grossense e coloca em pauta transparência, paridade de gênero e independência...

• por Marcelo Toledo
• 9 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Justiça

STJ proíbe inclusão de honorários advocatícios em execuções de taxas condominiais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento recente, que não é admissível a inclusão de honorários advocatícios contratuais...

• por Marcelo Toledo
• 8 de outubro de 2025
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DESTAQUE 4 Jurídico

Supervisão dos Juizados Especiais realiza reunião com pauta estratégica para aprimoramento das atividades

Na tarde desta segunda-feira, 6 de outubro de 2025, das 16h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais o desembargador...

• por Marcelo Toledo
• 6 de outubro de 2025
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DESTAQUE 2 Jurídico

Eleição do Quinto Constitucional na OAB/MT expõe clima de disputa política e acusações anônimas

A disputa pela lista sêxtupla da OAB/MT destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de...

• por Marcelo Toledo
• 3 de outubro de 2025
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Cidades DESTAQUE 2

Mutirão “Pop Rua Jud/MT” encerra atividades com resultados expressivos e ampla participação social

Cuiabá viveu nesta semana um momento de cidadania e inclusão com a finalização do Mutirão “Pop Rua Jud/MT”, ação voltada...

• por Marcelo Toledo
• 18 de setembro de 2025
• 0 Comentários