Em nota de desagravo encaminhada à imprensa na tarde desta segunda-feira (26), a ANPR rechaça qualquer tentativa de intimidação, bem como de afronta à independência, autonomia e isenção de membros do MPF.
A nota é uma resposta as declarações do deputado, que em entrevista coletiva na manhã de ontem, acusou a procuradora de agir de forma “maliciosamente distorcida e com objetivo único de lhe prejudicar”.
Segundo Riva, as informações prestadas pela Procuradoria-geral da República e que culminaram em sua prisão preventiva foram distorcidas ou omitidas. O parlamentar também alegou que a procuradora se utilizou de “argumentos sórdidos” para sustentar o pedido de prisão do deputado.
A ANPR, por sua vez, disse repudiar as afirmações de que o MPF atue com motivações políticas. “Causam repulsa, portanto, as hipóteses de suposta conduta suspeita e mentirosa por parte da procuradora da República em questão”, diz trecho documento assinado pelo Procurador Regional da República, Alexandre Camanho de Assis.
Confira nota na íntegra:
Nota de Desagravo – Operação Ararath
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, lotada no Ministério Público Federal no Mato Grosso, das críticas infundadas feitas pelo Deputado Estadual José Geraldo Riva (PSD-MT). Investigado em inquérito que tramita perante o STF, o parlamentar foi preso na última terça-feira, 20, durante a execução da Operação Ararath. A ANPR rechaça qualquer tentativa de intimidação, bem como de afronta à independência, autonomia e isenção de membros do MPF.
Na qualidade de representante da classe de procuradores da República, a ANPR esclarece que a investigação e as prisões dela decorrentes são fruto de um trabalho articulado do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Mato Grosso e da Procuradoria Geral da República, e da Polícia Federal. Além disso, todas as medidas executadas foram autorizadas judicialmente, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Causam repulsa, portanto, as hipóteses de suposta conduta suspeita e mentirosa por parte da procuradora da República em questão. Da mesma forma, merece repúdio a afirmação de que o MPF atua com motivações políticas e sob influência de quem quer que seja.
A ANPR manifesta seu inteiro apoio e confiança ao trabalho técnico e isento dos procuradores da República envolvidos na Operação Ararath. No cumprimento do seu dever constitucional, eles promoveram as medidas legais cabíveis para levar ao conhecimento das autoridades competentes fatos de extrema gravidade.
Por essas razões, a ANPR deplora veementemente as afirmações do deputado estadual José Geraldo Riva. A Associação reafirma que o Ministério Público Federal, como bem demonstraram o Procurador Geral da República e os Procuradores da República de Mato Grosso, não transigirá no seu dever institucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
