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Por G1 Amazonas
Amazonas tem uma população de 9.213 pessoas cumprindo penas. Do total de pessoas custodiadas no estado, 5,5% estão em prisão domiciliar e são monitoradas por tornozeleirias eletrônicas. O uso dos dispositivos gera um gasto anual de mais de R$ 5 milhões.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 506 pessoas estão em prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico.
O serviço de monitoramento eletrônico é prestado por uma empresa especializada em identificação por rádio frequência e rastreamento e localização em tempo real, que ganhou a licitação em 2013 e começou a prestar serviços em abril de 2014. A empresa está renovando o contrato com o governo para mais 12 meses de serviço. Segundo a Seap, o valor do contrato com a empresa é de cerca de R$ 5.700.000,00 por ano.
"Além dos dispositivos em uso, a Seap possui ainda 60 tornozeleiras a disposição das determinações judiciais e com previsão de chegada de mais 200 tornozeleiras. A Seap reforça que a quantidade tem atendido a demanda e que desde maio de 2016, a secretaria não deixou de cumprir determinações de prisão domiciliar por falta do equipamento eletrônico", afirmou em nota a secretaria.
O monitoramento dos apenados que usam a tornozeleira é feito por meio de uma central de monitoramento que fica em São Paulo. A central aciona o setor de tornozeleiras da Seap em Manaus nos casos de violação do monitoramento eletrônico. Em seguida a secretaria realiza a fiscalização no sistema e na residência do monitorado, caso o preso não retorne ao perímetro indicado após os primeiros procedimentos.
O setor de tornozeleira da Seap é responsável por toda a instalação, retirada, manutenção e fiscalização dos equipamentos de monitoramento eletrônico, e também por comunicar as varas sobre as violações dos monitorados.
O perímetro e horário de cada monitorado são determinados pelo juiz, que podem ser classificados em três circunstâncias: prisão domiciliar 24h, que é quando o apenado que usa tornozeleira não pode sair da sua área residencial; retorno noturno, no caso de liberação de circulação na rua por perímetro determinado durante o dia, com retorno para a residência no início da noite; e por último o trabalho externo, quando o monitorado é liberado para sair da residência para o local de trabalho e deve retornar ao seu endereço fixo ao sair do expediente.
Custo de presos
Os presos do Amazonas custam mais caro do que os de outros estados do país. O custo de um detento em seis penitenciárias privatizadas no Amazonas é em média de R$ 4.129 por mês, segundo o Ministério Público de Contas do estado. O valor é quase o dobro da média nacional, que é de R$ 2.400. O custo do Amazonas por mês é quase três vezes maior do que no estado que tem a maior população carcerária.
