O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e a ex-mulher dele, Monique Medeiros, vão a júri popular por decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O ex-casal é acusado de ter matado Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021.
A juíza determinou que Jairinho continue em prisão provisória e Monique aguarde o julgamento em liberdade. De acordo com ela, os fatos ocorridos influenciaram no decreto do ex-vereador desde o início do processo.
"A necessidade de assegurar a ordem pública vem dos demais processos penais a que responde, alguns dos quais por fatos análogos e com utilização de modus operandi bem semelhante, o que induz a probabilidade de voltar a delinquir", explica.
Por outro lado, a juíza considera que, como Monique está solta há dois meses e não descumpriu nenhuma condição estipulada no tribunal de Justiça, ela segue aguardando o julgamento em liberdade.
“As conclusões do laudo de Reprodução Simulada, reforçadas pelas constatações do exame cadavérico, são seguras e incontestes em afastar queda ou qualquer acidente doméstico como causa para o estado clínico em que a vítima aportou ao hospital", destacou a juíza Elizabeth Louro.
Ainda segundo Elizabeth, essas conclusões, constatadas por peritos e legistas criminais, "são plenamente de acordo com com o raciocínio e o senso comum do homem médio", referindo-se a Jairinho.
Na decisão, a juíza absolve os réus pelo crime de fraude processual (art.347 do Código Penal). Monique foi absolvida das acusações de tortura e falsidade ideológica (art 299, CP), e Jairinho da acusação de crime de coação no curso do processo (art 344, CP).
