Apontado como líder de uma organização criminosa investigada na operação “Crédito Podre” pelo Ministério Público Estadual (MPMT), o empresário Wagner Florêncio Pimentel, de 47 anos, foi executado com cinco tiros na noite deste sábado (09) no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. O esquema teria sonegado mais de R$ 140 milhões em ICMS ao Estado de Mato Grosso
A Polícia Militar, de acordo com o boletiim de ocorrêncis, foi acionada após vizinhos ouvirem tiros na rua Brasília. Ao chegarem ao local indicado, os militares encontram Wagner fjá sem vida dentro do seu veículo Renault Sandero branco. Ele foi executado a tiros.
Foram encontradas cinco cápsulas de calibre 9 mm, além de R$ 1.600 em dinheiro e uma sacola com vários envelopes.
Uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi acionada, porém ao chegar no local constatou a morte da vítima. O caso será investigado Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Wagner é uma das 18 pessoas investigadas em um esquema de sonegação de impostos, que utilizava empresas de fachada. Ele, que seria o líder da organização criminosa, chegou a ser preso em 2018 e foi solto com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira, proibição de frequentar a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e também de se sair do estado.
Os integrantes foram indiciados no inquérito policial da operação “Crédito Podre”, deflagrada no dia 7 de dezembro pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Fazendária em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Todos responde por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.
As investigações da Polícia Judiciária Civil, desenvolvidas em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), levantaram que mais de um bilhão de grãos saíram do Estado de Mato Grosso, sem o devido recolhimento do ICMS, deixando prejuízo estimado em R$ 143 milhões, entre os anos de 2012 a 2017.
O montante de dinheiro que o Estado deixou de arrecadar, no esquema que envolveu 30 empresas de fachadas ou fantasmas, constituídas com o objetivo de promover a sonegação de impostos, poderia ser investidos na aquisição de 753 leitos de UTI; 938 viaturas policiais; construção de 72 escolas; e 1.400 casas populares.
"A organização criminosa, mediante a produção de documentos ideologicamente falsos constitui empresas de fachadas, posteriormente, promove a sonegação do ICMS, possibilitando que os integrantes desta robusta organização criminosa ofereçam ao mercado, mercadorias mais baratas, já que não recolhem o tributo incidente sobre a mercadoria", disse à época o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, que presidiu o inquérito policial iniciado em fevereiro de 2017.
Notas fraudadas
Em seis anos, a organização criminosa montada para sonegar impostos de transações comerciais da venda de grão no Estado de Mato Grosso, emitiu 2,1 bilhão de notas fiscais frias, que nunca tiveram os tributos recolhidos aos cofres públicos.
O delegado da Fazendária, Sylvio do Vale Ferreira Júnior, acredita que novas empresas serão identificadas após a operação. Conforme o delegado, a organização atuava por meio de corretores que identificavam indústrias fora do Estado, que precisavam de determinada matéria prima, como milho, algodão, pluma e outros.
“A partir daí identificavam o produtor rural que teria a oferta do produto e solicitava a emissão da nota fiscal para uma empresa da organização criminosa. Outras empresas emitiam notas para outras empresas e através dessas operações internas de emissão de notas conseguiam gerar créditos podres e quando promoviam a venda da mercadoria para fora do estado faziam o aproveitamento do crédito podre”, explicou.
Em levantamento, a Secretaria de Fazenda revelou que apenas no período de junho de 2016 a julho de 2017, a organização promoveu a saída interestadual tributada de mais de R$ 1 bilhão, em produtos primários de origem agrícola, utilizando documentação fiscal emitida por empresas de fachadas criadas para sonegar ICMS e demais tributos.
No período (jun/16 a Jul/17), a organização, por meio de fraude do Sistema Eletrônico PAC/RUC, e, posteriormente, utilizando de credenciamentos para apuração e recolhimento mensal obtidos via medidas judiciais em caráter de liminar – quando descobertas as empresas eram bloqueadas no sistema, mas conseguiam na Justiça liminares para continuar operando -, gerou prejuízo ao erário superior a R$ 96 milhões, em ICMS não pagos.
