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O secretário Leandro Carvalho, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (09) com representantes da Associação Mato-grossense de Artesãos (AMA) para esclarecer sobre a desocupação do Beco da Matriz, localizado entre a Igreja Matriz e o Palácio da Instrução, no centro de Cuiabá. A retirada dos artesãos e comerciantes foi determinada pela justiça após uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), pedindo que a Prefeitura Municipal de Cuiabá faça a desocupação da rua. Participaram da reunião os vereadores Toninho de Souza e Dilemário Alencar.
“Essa é uma ação proposta pelo MPE contra a Prefeitura de Cuiabá e foi determinado pelo juiz que os comerciantes fossem retirados do local. Essa decisão não cabe à Secel, que não faz parte deste processo. Nós cuidamos apenas do que se refere ao patrimônio histórico, que é o Palácio da Instrução, um bem tombado pela legislação estadual. Nosso dever é zelar por esse patrimônio”, explicou o secretário.
“A Secretaria de Cultura está sendo citada erroneamente com relação a esta decisão e foi envolvida nesta polêmica sem sequer ter sido procurada, mas estamos buscando um entendimento e uma solução. Nosso interesse é ajudar estes trabalhadores, principalmente os artesãos que fazem parte da economia criativa e são, portanto, profissionais da cultura”, enfatizou Leandro.
O secretário informou ainda que as notificações judiciais para a retirada dos comerciantes da Rua da Matriz vêm sendo feitas desde 2014 e não foram atendidas pela Prefeitura. “Não é uma ordem vinda da Secel por conta a Bienal de São Paulo, que vai acontecer no Palácio da Instrução em novembro. Muito pelo contrário. Não queremos afastar os comerciantes. Queremos que estas pessoas, com suas famílias, participem, prestigiem, vivenciem este momento tão importante para a cultura mato-grossense”, frisou o secretário.
Durante a reunião ele apresentou à Associação um parecer técnico da Coordenadoria de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Secel que, baseado na legislação, aponta alguns problemas que causam impacto negativo, tanto no prédio como no acervo do Palácio da Instrução como o depósito de lixo e o acúmulo de gordura. Um dos problemas mais preocupantes, no entanto, é o risco de desmoronamento do muro lateral que coloca em perigo a integridade física dos próprios comerciantes.
“Fomos notificados pela Prefeitura Municipal quanto a isso e com relação à calçada, que está ocupada atualmente pelos ambulantes e precisa passar por ajustes de acessibilidade”, observou Leandro Carvalho.
A presidente da AMA, Devanir Dantas, disse que saiu satisfeita da reunião. “Foi um encontro proveitoso, vimos que a Secretaria de Cultura não está envolvida no problema e não pediu a nossa retirada, como estávamos pensando. Vamos buscar um entendimento com a Prefeitura para garantir o nosso trabalho e, no que se refere ao muro, atender às solicitações da Secel transferindo os artesãos da proximidade para um outro local para que a reforma possa ser feita”.
Com assessoria
