O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com representação por propaganda irregular contra quatro candidatos ao cargo de vereador em Cuiabá. Do grupo, três foram eleitos, entre os denunciados estão o vereador mais bem votado da Capital, Toninho de Souza (PSD), Elizeu Nascimento (PSDC), Juca do Guaraná Filho (PT do B) e Zé Adrenalina Motos (PSDC). Todos são acusados de promoverem derrame de “santinhos” nas vias públicas no dia eleição.
As irregularidades foram verificadas em locais de votação nos bairros Paiaguás, Santa Izabel e Pedregal. Os alvos foram os eleitores das escolas estaduais Rodolfo Augusto T. E. Curvo e Tancredo Neves e das escolas municipais Orlando Nigro e Maria Eunice Duarte de Barros.
“Tal conduta configura grave ilícito eleitoral que, por presunção legal, afeta a normalidade e legitimidade das eleições, promovendo às vésperas das eleições derramamentos de santinhos em via pública e locais próximos as eleições com escopo de auferir indevida vantagem em relação aos demais candidatos”, diz um trecho da representação.
O MPE requer a condenação dos quatro candidatos por violação ao dispositivo previsto no parágrafo primeiro do artigo 37 da Lei 9.504/97 que dispõe sobre a veiculação de propaganda irregular. Além do pagamento de multa, que varia de dois a oito mil reais, os infratores também estão sujeitos à apuração do crime previsto no inciso III do parágrafo 5º do artigo 39 da mesma lei, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR.
Mais candidatos
De acordo com o MPE, outros candidatos também deverão ser acionados. No dia eleição, após constatar várias irregularidades, o promotor Gérson Barbosa, acompanhado de sua assessoria, efetuou diversos registros fotográficos e encaminhou ofício à Secretaria de Serviços Urbanos para que fosse efetuado o recolhimento de todos os “santinhos”. O material apreendido servirá de provas para a adoção das medidas judiciais cabíveis.
