O candidato da coligação “Dante de Oliveira” a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), obteve na Justiça Eleitoral dois direitos de respostas, de um minuto cada, dentro das inserções do candidato Emanuel Pinheiro (PMDB), em razão das acusações em relação ao "Caso Pacenas".
As acusações aparecem em dois programas eleitorais de inserções distintas e afirmam que Wilson teria desviado recursos e somente não teria sido preso durante a operação Pacenas, porque tinha foro privilegiado.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2009, em Cuiabá e Várzea Grande, para apurar a aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À época, a Pacenas se baseou em escutas telefônicas que, posteriormente, foram consideradas ilegais pelo desembargador federal Tourinho Neto.
Dessa forma, os juízes João Alberto Menna e Maria Rosi de Meira Borba entenderam que as inserções foram “críticas descortês”, “injúria eleitoral” e tinham “a finalidade de doestar, de causar escândalo no único propósito de enlamear” o nome do candidato.
Em razão de o período de exibição da propaganda eleitoral encerrar nesta quinta-feira (29), os direitos de respostas serão exibidos nos dias 30 setembro e 1º de outubro. Além deste direito, a juíza Maria Rosi determinou que a coligação de Emanuel Pinheiro se abstenha de veicular em todas as redes sociais, rádio ou televisão, a inserção que afirma que houve desvio de recursos.
