“Semana passada, eu estava dormindo, eles chegaram, me tiraram (à força). Eu perguntei: ‘Moço, por que o senhor vai fazer isso?’”, desabafou a travesti Luisa ao padre Adailson Santos, que coordena projeto que oferece comida e agasalho à população de rua no centro do Rio de Janeiro, todas as terças-feiras.
Desde o fim de julho, o padre conta que vários moradores foram retirados da rua e levados para outros locais. Para o padre, a retirada está relacionada à uma ação de “limpeza”, promovida por órgãos da prefeitura, na Lapa – um dos pontos turísticos da cidade, por reunir monumentos, bares, boates e uma infinidade de albergues – para as Olimpíadas. “Posso falar concretamente que houve um esvaziamento, essas pessoas foram retiradas das ruas, levadas a abrigos distantes, muitas vezes, até a força”, disse à Agência Brasil.
A Defensoria Pública do Estado do Rio informou que, entre março e julho, houve um aumento de 60% das denúncias de constrangimentos e violência contra moradores de rua. As ações se intensificaram com a proximidade dos Jogos, uma prática considerada “higienista”.
Integrante de um grupo de defensores da União e das comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara Municipal, a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, afirma que os moradores estão sendo obrigados, de forma violenta, a ir para abrigos.
“Quem não é compulsoriamente levado, não permanece (na rua), se recolhe, se esconde, tem medo. Porque, além de ser levado à força, é agredido, tem todo o patrimônio, geralmente, um papelão para o frio, uma muda de roupa e os documentos, confiscados”, disse.
As ações, segundo a defensora, são feitas pela Guarda Municipal, Secretaria de Ordem Pública ou pela Polícia Militar, com conhecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
“Agentes pagos para resguardar nossa integridade espancam e agem com truculência contra uma população indefesa.”
Carla Beatriz Nunes Maia
Defensora Pública
RESPOSTA
Prefeitura diz que não há ocorrências oficiais de agressões
Os dados sobre as denúncias contra moradores de rua foram apresentados em audiência pública realizada no dia 3 de agosto. Na ocasião, os órgãos de assistência social e de segurança estaduais e municipais não enviaram representantes, segundo a defensoria.
O padre Adailson, que espera voltar ao trabalho em setembro, também cobra dignidade no tratamento aos moradores de rua. “Essas pessoas não têm nada. Não ficam nos abrigos por falta de condições básicas. Não podemos lhes tirar até o direito de ir e vir”, criticou.
Posição. A Prefeitura do Rio de Janeiro nega que as abordagens tenham aumentado às vésperas das Olimpíadas e afirma ainda que não recebeu, oficialmente, denúncias de agressões.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social afirma “que não há nem haverá qualquer tipo de violação de direitos de pessoas em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro”.
A Secretaria de Ordem Pública e a Guarda Municipal informaram que apenas prestam apoio às ações da prefeitura, quando solicitadas, e que “os agentes são orientados a agir de forma respeitosa”.
A Polícia Militar não se manifestou.
Força Nacional
Engano. Na quarta-feira passada, três policiais da Força Nacional, que chegaram ao Rio para reforçar a segurança dos Jogos, entraram em uma região do Complexo da Maré por engano.
Morte. Os agentes foram recebidos com tiros de armas automáticas, e um deles morreu após ser baleado na cabeça.
