A partir desta sexta-feira (29) os três conselhos da Educação passam a funcionar em nova sede, um espaço amplo e moderno que foi construído por meio do Programa de Modernização da Infraestrutura da Rede Municipal de Educação, realizado com recursos próprios da Prefeitura de Cuiabá.
Denominado Casa dos Conselhos da Educação, o espaço vai abrigar os Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e o de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Conforme explicou a secretária municipal de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, os três conselhos são parte da Secretaria de Educação e todos os profissionais trabalham por um objetivo comum, que é a melhoria da qualidade da educação. “A entrega da casa dos conselhos representa a colheita de mais um fruto dessa gestão, que tem investido não só no pedagógico e na infraestrutura, mas também na valorização do profissional”, disse a secretária.
O Conselho Municipal de Educação tem caráter deliberativo, normativo e consultivo e é responsável por legislar e fiscalizar as instituições municipais, públicas e privadas, do ensino básico do município. Compete a este colegiado, entre outras atribuições, autorizar o funcionamento das instituições de ensino. “Estamos recebendo um espaço adequado e digno para realizarmos o nosso trabalho e isso significa respeito a nós profissionais”, observou a presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Regina Lúcia Borges Araújo.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar também é um órgão deliberativo e fiscalizador e de grande importância no assessoramento da Secretaria Municipal de Educação, principalmente na aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar.
Para a presidente do Conselho de Alimentação, Térsia Martins Dianez, a entrega da nova casa dos conselhos representa um avanço para a educação. “São muitas conquistas ao longo dos últimos anos que têm contribuído para dar mais transparência aos recursos públicos e esse espaço, além de contribuir para melhorar o nosso trabalho, também vai ajudar o cidadão a exercer seu papel de fiscalizador, fortalecendo o controle social”, disse Térsia Martins.
O Conselho do Fundeb, que é presidido pela professora Eliana Gonçalves da Silva, tem a função de acompanhar e controlar a distribuição e a aplicação dos recursos do Fundo. “Receber um espaço como esse representa muito para nós conselheiros; isso demonstra o respeito e o entendimento que essa gestão tem pela importância do nosso trabalho”, disse a conselheira.
Também é de responsabilidade do conselho do Fundeb supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal; e emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo.
O evento contou também com a presença da chefe de gabinete do prefeito Mauro Mendes, Julieta Domingues, do secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, da secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Luzia Helena Marques, do presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Alberto Caetano, do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino de Mato Grosso (Sinepe), Gelson Menegatti, do vereador José Marcos de Souza, além de profissionais da educação.
Com assessoria
