Um grupo criminoso investigado por sonegação de ICMS em operações interestaduais envolvendo gado é alvo da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (Cira-RO). Segundo as investigações, as transações suspeitas ultrapassam R$ 30 milhões. A ação, que também conta com a participação do Cira de Mato Grosso, cumpre 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios de Mato Grosso e Rondônia.
Em Mato Grosso, são cumpridas sete ordens judiciais, sendo três em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e uma em Castanheira. A investigação apura a possível atuação do grupo em crimes contra a ordem tributária por meio da comercialização de bovinos entre os dois estados.
Conforme os investigadores, os animais eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para transportar o gado, os envolvidos utilizavam apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA). Posteriormente, documentos fiscais seriam emitidos para simular a transferência dos bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular, permitindo o uso indevido de uma hipótese de não incidência do ICMS.
Apesar da documentação, os animais seriam entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem o devido registro das operações perante os órgãos fazendários. A investigação aponta ainda que terceiros teriam sido utilizados para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das negociações. Uma propriedade rural também teria servido para dar aparência de legalidade ao esquema, embora não apresentasse estrutura compatível com o volume de animais que oficialmente passava pelo local.
Cerca de 70 agentes participam da operação, realizada de forma integrada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria de Estado de Finanças, Procuradoria-Geral do Estado e Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso. No Estado, a ação conta com apoio do Cira-MT, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), da Diretoria do Interior e de equipes das delegacias dos municípios envolvidos.
