Imagem de arquivo mostra cela de delegacia no norte do Tocantins superlotada (Foto: Divulgação/ OAB-TO)
O relator especial da ONU Juan E. Méndez, especialista independente sobre Direitos Humanos, visitou locais de detenção no Brasil no ano passado e apresentará nesta terça-feira (7), em Genebra, um relatório no qual denuncia a prática de tortura e maus-tratos e descreve a situação que encontrou como “cruel, desumana e degradante, devido à grave superlotação”.
Ele afirma no relatório que ouviu diversos relatos de prisioneiros que apontam para o uso frequente de tortura e maus-tratos no Brasil. As práticas são aplicadas no momento da detenção e em interrogatórios, pela polícia, e no tratamento nas prisões, pelos agentes penitenciários, que raramente são levados à Justiça.
Os métodos mais frequentes incluem, segundo Méndez, chutes, tapas, sufocamento, choques elétricos, uso de sprays de pimenta, de gás lacrimogêneo, bombas de ruído e balas de borracha, além de abuso verbal e ameaças. As práticas, segundo notou o especialista, estão arraigadas de tal maneira que parecem “neutralizadas” e os detentos as mencionam apenas quando perguntados.
O relator visitou locais de detenção no Brasil – como delegacias, penitenciárias, centros de detenção juvenil e instituições de saúde mental – durante 12 dias em agosto de 2015. O texto com suas conclusões será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Superlotação
Méndez cita que a superlotação nas prisões é agravada pelas más condições sanitárias e o ambiente de violência. E observa que a relação entre agentes penitenciários e prisioneiros em muitos estados chega a ser de 2 para 490, quando deveria ser de 1 para 5.
“O relator especial encoraja fortemente o governo a focar em diminuir a população carcerária, mais do que aumentar as instalações prisionais”, diz o texto.
No documento, o especialista também observa que agentes penitenciários estão fortemente armados dentro das penitenciárias, o que aponta para “uma situação de tensão de alto nível”. Ele notou a presença de fuzis, espingardas, gás lacrimogêneo e lançadores de granadas. Méndez nota “com preocupação” que o forte armamento pode alimentar um círculo vicioso de violência entre agentes e detentos.
Racismo institucionalizado
Uma das conclusões é que as mortes por policiais e agentes penitenciários não são casos isolados e que os mais afetados são minorias, como negros. Méndez afirma no relatório que os afrodescendentes correm risco maior de detenção, abuso policial e tortura, além de receberem penas maiores para os mesmos crimes do que detentos brancos e sofrer discriminação na prisão. Isso sugere, segundo Méndez, um alto grau de racismo institucionalizado.
O relatório também chama a atenção para o pouco treinamento de agentes penitenciários e afirma que eles são mal preparados para lidar com a complexidade e tensão do dia a dia. A combinação de pouco treinamento com condições inadequadas de trabalho só aumenta o padrão de violência, segundo diz no texto.
O relator ouviu casos de revistas violentas em celas, em que policiais destroem tudo e torturam prisioneiros “sob o pretexto de procurar por drogas e/ou armas”.
Pedrinhas
Um dos locais visitados pelo relator foi o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, que em 2014 teve uma série de rebeliões e crise de violência com fugas e mortes. Na visita, Méndez constatou que as autoridades locais separaram as facções que entravam em confronto, mas descreveu o que viu como “condições explosivas”.
Segundo o relator, as unidades estão superlotadas, e a segurança é mal aplicada, ao manter os presos nas celas por 22 ou 23 horas por dia. Os serviços de saúde e comida são “extremamente inadequados”, e as forças de segurança estão armadas pesadamente, “o que pode levar a uma nova rodada de tumultos mortais, que afetam igualmente prisioneiros, parentes e agentes”, afirma no documento.
Fonte: G1
