Ahmad Jarrah
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) ‘passou a bola’ do aumento na tarifa do transporte público, em Cuiabá, para o governador Pedro Taques (PSDB). A audiência pública, que debateria com a sociedade as razões para subir o preço da passagem realizada nesta quinta-feira (18), acabou adiando a decisão para a semana que vem.
Na reunião os conselheiros da Arsec ficaram dependendo de uma resposta definitiva sobre a lei 10235/2014, assinada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que garantia a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que a capital possuía. A medida desonerava o preço da passagem em aproximadamente 20 centavos. Caso o ICMS tenha que ser pago, o preço da passagem alcançará o valor de R$ 3,80 e se tornará a mais cara do Brasil, ao lado de São Paulo (mesmo preço).
Mais de 500 mil usuários serão afetados pelo aumento tarifário. O último aumento dos coletivos foi em 26 de janeiro de 2015, quando a tarifa subiu de R$ 2,80 para R$ 3,10. De acordo com a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), a data base para revisão do preço é dezembro.
A tarifa deverá ser de R$ 3,80, caso se mantenha a atual tributação, e podem chegar a R$ 3,60, caso se alcance a isenção do tributo estadual. A Arsec publicou no Portal transparência – da Prefeitura de Cuiabá – duas planilhas com os valores da tarifa dos ônibus. Uma com a cobrança do ICMS e outra não. (veja as planilhas clicando aqui)
Sobre o ICMS
O Estado, por meio da Secretaria de Fazenda acatou uma normativa do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e negou a autorização que concedia a isenção do imposto no diesel, o que segundo a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Cuiabá (Arsec) ‘segurava’ o preço da passagem de ônibus na capital.
Outro lado
A assessoria da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio de nota, disse que o Estado e o Município de Cuiabá buscarão juntos uma saída para o impasse.Contudo não especificou se a 'saída' será reconsiderar a decisão de Pedro Taques (PSDB), ao revogar a Lei 10235/2014. Veja nota na integra:
"O Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá estão buscando alternativas contra o aumento excessivo da tarifa do transporte coletivo da Capital. Algumas reuniões já foram realizadas nesse sentido envolvendo as Secretarias de Fazenda do Estado e do Município, e a Procuradoria Geral do Estado. O próximo encontro deverá ocorrer na semana que vem".
Arsec diz que cobrança de ICMS elevará tarifa de ônibus para R$ 3,80
Ato contra aumento de passagem é organizado em Cuiabá
Atualizada às 10h40min.
