Polícia Federal interdita Porto de Tubarão por causa do pó preto (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
A Polícia Federal no Espírito Santo interditou o complexo portuário de Tubarão, em Vitória, administrado pela Vale, nesta segunda-feira (21).
A operação tem relação com as investigações sobre os crimes ambientais decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos e de partículas sedimentadas, o conhecido pó preto, no mar e no ar da Grande Vitória.
Segundo a Polícia Federal, o Mandado Judicial de Interdição foi expedido pela 1ª Vara Federal e representa um marco na história do Espírito Santo.
A decisão suspende temporariamente a atividade econômica de Vale e ArcelorMittal, no Pier II (Minério de Ferro) e no Pier de Carvão (Praia Mole). Segundo a Justiça, a medida foi tomada por causa da emissão de poeira de carvão no ar de Vitória e pó de minério, no mar.
Um inquérito policial investiga os supostos crimes ambientais cometidos pelas empresas. "Alusivos à poluição e ao assoreamento da Praia de Camburi, decorrentes do lançamento de minério e carvão no mar, bem como aos danos causados à saúde humana, em razão da emissão de gases poluentes e partículas", diz a decisão.
Empresas
Em nota, a Vale informou que recebeu com surpresa, na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, notificação da Polícia Federal sobre a decisão judicial que determinou “a suspensão temporária do exercício de atividade econômica por parte das empresas Vale e ArcelorMittal Brasil, no Píer II (minério de ferro) e no Pier de Carvão (Praia Mole)”.
"Tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais. A Vale informa que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o reestabelecimento das suas atividades na Ponta de Tubarão", diz a nota.
A empresa reforça ainda que "vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente. A Vale reitera o seu compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações".
A ArcelorMittal disse que não opera no terminal.
A Superintendente Regional em exercício da Polícia Federal vai dar os detalhes da operação em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (21), na sede do órgão, em São Torquato, em Vila Velha.
Porto de Tubarão
Está localizado na ponta de Tubarão, na parte continental do município de Vitória. Além do minério de ferro, movimenta diversas outras cargas, a exemplo de grãos e combustíveis.
Poluição
A poluição por pó preto voltou a ultrapassar os limites em Vitória, pela segunda vez consecutiva, mas agora com um diferencial: em todas as estações de monitoramento o padrão foi superado. As informações são do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
A constatação acontece no dia em que multas mais severas para poluidores e causadores de danos ambientais entram em vigor na cidade. As penalidades podem chegar até a R$ 50 milhões.
Divulgação
Os dados utilizados no cálculo são do mês de novembro do ano passado, os últimos a serem divulgados no site do Iema. Os resultados de outubro de 2015, também disponibilizados pelo órgão ambiental estadual apontou que quatro estações de Vitória estavam acima do padrão máximo para este tipo de poluição – pó preto.
A novidade foi a Ilha do Boi, que tinha ficado abaixo dos limites e agora o superou. A Enseada do Suá continua mantendo um nível elevado de poeira, mas desta vez um pouco menor do que no mês anterior.
As duas estações citadas acima, além das localizadas em Jardim Camburi, Centro e a do Clube Ítalo possuem padrões máximos de poeira regionalizados, previsto em legislação municipal em vigor há quase um ano.
Fiscalização
Os novos dados, segundo o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, vão ser analisados pela equipe técnica da pasta. Na última quinta-feira (14), a assessora técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, Dione Miranda, informou que, apesar do desrespeito, ninguém seria punido. O argumento era o de que a legislação ambiental do município e a do estado não contemplam sanções.
Mas na última sexta-feira (15), o prefeito Luciano Rezende assinou um decreto – publicado nesta segunda-feira (18) – ampliando para até R$ 50 milhões o valor das multas a serem aplicadas por danos ambientais. Antes, o valor da maior penalidade era de R$ 77.096,79.
Cerco
Rezende prometeu um “cerco ao pó preto”, ao se referir ao aumento das multas, além da produção de novas leis e mudanças de outras legislações ambientais. Disse ainda que a “cidade contava com um novo instrumento que seria usado”, ao se referir ao decreto que havia assinado.
O prefeito acrescentou ainda que não tem dúvidas de que as indústrias são as responsáveis pela maior parte do pó preto que tanto incomoda a população.
“A emissão visível nas correias de pó de minério e nas chaminés nos dá esta certeza”, disse, acrescentando que outras fontes de poluição – como a construção civil e a poluição veicular – também vão ser monitoradas.
Fonte: G1
