Com a decisão dos médicos peritos de retornar ao trabalho, a partir da próxima segunda-feira (25), após quase 140 dias de greve, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou uma atualização dos números de atendimento e de pedidos de benefícios paralisados.
Segundo o INSS, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica, na média nacional, passou de 20 dias, antes do início das greves, para atuais 89 dias.O órgão informou ainda que calcula que cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados, à espera da realização de perícias médicas para o andamento do processo.
O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da paralisação em 4 de setembro do ano passado. Já a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirma que mais de 2 milhões de perícias deixaram de ser feitas desde então.
Segundo o instituto federal, outras 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas no período apesar da greve da categoria. "De setembro a dezembro, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade das espécies auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada", informou o órgão.
O INSS reafirmou também que os efeitos financeiros decorrentes dos benefícios concedidos retroagem sempre à primeira data agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada.
Impactos do 'estado de greve'
Em comunicado, o INSS diz que o retorno dos peritos médicos ao trabalho permitirá acelerar a regularização do atendimento e informa que o atendimento pericial já vem sendo realizado normalmente "em boa parte das unidades do Instituto".
O órgão também rebateu e minimizou o anúncio da associação dos médicos peritos de que será retomado apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Em nota divulgada na segunda-feira, a ANMP informou que a categoria permanecerá em estado de greve, o que significa que será mantido apenas o atendimento essencial, com prioridade para quem vai fazer a primeira perícia para dar entrada a algum tipo de benefício.
"Ao contrário do que diz a associação dos médicos peritos quando se refere ao retorno em 'estado de greve', em que os peritos atenderiam apenas parte da demanda, o INSS esclarece que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio Instituto e está estabelecida nos seus normativos", diz o instituto, acrescentando que a dúvidas sobre agendamentos e reagendamentos podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento 135.
Em relação às reivindicações da categoria, o INSS informou que foram oferecidas as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras. "O principal ponto de discordância, e que motivou o não retorno de parte dos peritos à atividade, é a exigência de redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, sem a correspondente redução da remuneração. O governo já sinalizou com a possibilidade de estudar a implantação da jornada de 30 horas, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira", afirma.
Segundo o INSS, o Instituto conta hoje com 4.330 servidores peritos médicos (dados de dezembro de 2015), cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.
Fonte: G1
