Depois de deputados da base aliada manifestarem resistência ao projeto do governo de recriar a CPMF, líderes governistas no Senado disseram nesta terça-feira (15) à presidente Dilma Rousseff que será “difícil” aprovar a volta do imposto sobre movimentação financeira no Congresso.
De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os parlamentares que se manifestaram durante o encontro com Dilma "concordaram que não vai ser fácil" aprovar o texto. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a volta da CPMF precisaria da aprovação, em dois turnos, de 49 senadores e 308 deputados.
"Quando o governo está bem, com base social forte e uma base parlamentar forte é difícil aprovar uma medida como essa. Imagine num momento como esse em que estamos passando por dificuldade. Essa dificuldade existe de fato", afirmou Humberto Costa.
Dilma se reuniu pela manhã com deputados e, à tarde, com senadores para explicar as propostas de ajuste fiscal. Nesta segunda (14), o governo anunciou que enviará ao Congresso uma proposta que institui uma Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,2% sobre as transações financeiras, como forma de financiar a Previdência Social.
O governo negocia com governadores e com lideranças parlamentares a aprovação pelo Congresso de uma alíquota maior, de 0,38%, a fim de contemplar estados e municípios com a parcela da arrecadação que exceder 0,2%
A recriação da CPMF responde por metade dos R$ 64,9 bilhões de recursos que o governo pretende obter com corte de gastos e aumento de impostos. O pacote de ajuste fiscal foi anunciado pela equipe econômica na tentativa de evitar o déficit de pelo menos R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento de 2016.
O senador afirmou ainda que defendeu aguardar a votação e os efeitos do projeto de lei que prevê a repatriação de recursos de brasileiros não declarados no exterior para discutir aumento e criação de impostos. O texto defendido pelo petista foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso na semana passada e prevê a regularização, mediante multas, de recursos depositados no exterior que não haviam sido declarados à Receita Federal.
"O resultado dessa legislação, os mais pessimistas falam em R$ 25 bilhões. Os mais otimistas falam em mais de R$ 100 bilhões. Mas uma coisa intermediária já ajudaria bastante a evitar que aprovássemos aumento de mais impostos", disse o senador.
"É uma posição que defendo, nós poderíamos votar o repatriamento, esperar os resultados e só discutir qualquer alternativa depois que esses resultados fossem do nosso conhecimento”, declarou o líder do PT, destacando que a discussão sobre a CPMF poderia ficar para o ano que vem.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou que a presidente Dilma Rousseff tem "noção clara" das dificuldades que o Executivo enfrentará no Congresso para aprovar medidas como a recriação da CPMF.
"Ela compreendeu bem. Ela tem noção clara das dificuldades que vamos enfrentar, e que não são pequenas. Foi uma conversa espontânea e sincera", afirmou.
Segundo o parlamentar, o governo vai "trabalhar duro" para aprovar a proposta de recriação da CPMF e disse que a forma de resolver a situação é "conversando muito" e fazendo um trabalho de "convencimento".
"[A solução se dará] Conversando muito, dialogando, chamando partidos da base, chamando governadores. Senti que ela está completamente determinada e focada nessas agendas políticas. Tem que se discutir e é trabalho de convencimento", disse.
Segundo Delcídio, as propostas anunciadas na segunda devem ser encaminhadas ao Congresso até a próxima semana.
Negociações com o Congresso
Na tentativa de obter apoio para as propostas, Dilma se reuniu pela manhã com líderes da base aliada na Câmara e, de tarde, com senadores governistas. Ouviu de todos que a tramitação do ajuste será "dura" nas duas Casas.
"Todos, sem exceção, falaram que as dificuldades serão muito grandes", declarou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que participou do encontro com a presidente.
O líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), também relatou que o clima da reunião foi de resistência às propostas de ajuste fiscal. Segundo ele, os parlamentares defenderam que a equipe econômica "mude o eixo" do ajuste e faça mais cortes, em vez de recriar a CPMF.
"Foi uma reunião difícil. Os líderes foram muito enfáticos e sinceros com a presidente em relação às possibilidades de aprovação desse novo ajuste no Congresso, principalmente em relação à CPMF. Não fizeram os cortes que a população esperava e fica um ajuste difícil de defender. Vamos defender que não se avance com a CPMF e que se aumente o leque de cortes de despesas", disse o parlamentar ao G1.
Para o deputado, o governo vai ter um grande "desgaste" com o Congresso e com a população criando um imposto em meio a um momento de fragilidade política da presidente Dilma. Ele destacou ainda que outras medidas anunciadas pela equipe econômica, como suspensão do reajuste salarial de servidores, também devem gerar instabilidade.
"No PR, tenho extrema dificuldade de passar várias questões e olha que foi um partido que, em relação ao primeiro ajuste fiscal, ajudou. A credibilidade do governo e da economia está abalada. Esses cortes deviam ter sido feitos antes. São medidas que mexem com FGTS, sistema S, servidores, alta de impostos, nova CPMF. Você vai enfurecer a população e se desgastar no Congresso para medidas que talvez não sejam aprovadas", disse.
O líder do PROS na Câmara, deputado Domingos Neto (PROS-CE), também se manifestou contra a volta da CPMF na reunião com a presidente Dilma Rousseff. "Nossa percepção é que o momento político da relação com o Congresso não está bom e que a CPMF é um projeto com grande rejeição na sociedade", disse ao G1.
Fonte: G1
