Nesta sexta-feira (24) o ministro do supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski vem a Cuiabá para implantar o projeto piloto de audiência de Custódia. A metodologia que prevê a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, será incorporado a justiça de Mato Grosso, em uma cerimônia as 17h no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).
Mato Grosso é a quinta unidade da federação a implantar a audiência de custódia, que desde fevereiro de 2015 passou a funcionar em São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Considerado prioritário na atual gestão do CNJ, o projeto vem reduzindo a quantidade de prisões preventivas desnecessárias em até 40%, pois ao conversar com o preso em flagrante, o juiz tem mais elementos para avaliar a necessidade e adequação da prisão, além de coibir eventual ilegalidade na ação policial.
Em Mato Grosso
De acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, o projeto passará por fase piloto em Cuiabá e as audiências serão realizadas em um espaço próprio no Fórum Desembargador José Vidal, que contará com equipe técnica multidisciplinar de atendimento ao preso e com a presença de integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A análise das prisões em flagrante registradas entre 8h e 18h nos dias de expediente forense caberá à 11ª Vara Criminal.
Dados do último mutirão realizado pelo CNJ em Mato Grosso, em agosto de 2014, apontavam população carcerária de 9,8 mil presos, sendo 57,6% provisórios. Segundo levantamento divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça, relativo a dados de junho de 2014, o estado é o décimo com maior taxa proporcional de aprisionamento, com 321,2 detentos para cada 100 mil habitantes.
