Foto Ahmad Jarrah
Após realizar a segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá entraram em recesso. O texto segue para a sanção do prefeito Mauro Mendes (PSB) com oito emendas parlamentares. A Casa Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) e agora fechará as portas por 15 dias, contados a partir deste sábado (18). Os trabalhos serão retomados no próximo dia 03.
A LDO é tida como a base para a formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já são estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais.
O documento estabelece para o próximo exercício uma Receita Bruta de R$ 1,936 bilhão. O montante é inferior do que o estimado para o ano de 2015, que era de R$ 2,04 bilhões. Esta baixa se deve ao fato de a estimativa deste ano não se concretizada. A expectativa é que o município termine o ano com uma receita bruta de R$ 1,764 bilhão.
Além disso, a base orçamentária prevê o pagamento de R$ 57 milhões correspondentes a juros e amortização de dívidas contratuais da prefeitura. A lei aponta também valor de R$ 149 milhões referentes às despesas com previdência.
A LDO é a tido como a base para a formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já são estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais. A Lei Orçamentária Anual (LOA), por sua vez, deve ser encaminhada ao Legislativo municipal até o dia 30 de setembro.
LDO é analisada por Mauro Mendes
O texto, que recebeu dos vereadores oito emendas aditivas, segue agora para a sanção do prefeito Mauro Mendes. O secretário de Governo e Comunicação, em exercício, João Batista de Oliveira, acompanhou a votação em sessão extraordinária, a última realizada antes do recesso parlamentar de 15 dias.
Nesta sexta-feira (17), durante visita à Arena Pantanal, onde está sendo realizado o Mutirão Fiscal 2015, o prefeito Mauro Mendes disse à imprensa que ficou satisfeito com a aprovação e aproveitou para destacar a boa relação que a prefeitura mantém com a Câmara, assim como ocorre com as demais instituições. “Estamos contente, a Câmara tem sido uma grande parceira. Vamos analisar as emendas, saber se elas têm aderência aos princípios do orçamento, aos conceitos e fundamentos. Se tiverem [as emendas], vamos acolhê-las, se não, vamos discutir com os vereadores para saber quais serão os desdobramentos”, informou o prefeito.
EMENDAS INSERIDAS NA LDO 2016
OSÉAS MACHADO (PSC)
– Divulgar e propagar o turismo no município de Cuiabá por meio dos projetos “Conhecendo Cuiabá” e “Abraça MT”;
– Implantação do Programa de Regularização Imobiliária no município;
– Reativação do Reviv – Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência;
– Implementação do projeto “Conhecendo Cuiabá” às crianças e adolescentes beneficiadas pelo PTI.
ARILSON DA SILVA (PT)
– Promover a manutenção e estruturação da UPA do Pascoal Ramos.
PAULO ARAÚJO (PSD)
– Credenciamento de 15 leitos de desintoxicação para usuários de álcool e drogas.
MAURÉLIO RIBEIRO (PSDB)
– Investir na atenção básica do município por meio de construção, ampliação, equipamentos e materiais permanentes a rede de serviço do SUS em Cuiabá.
RENIVALDO NASCIMENTO (PDT)
– Construção, ampliação, reforma e equipagem de prédios escolares. Alterar a meta física de 14 para 15 unidades de educação.
