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Servidores são acusados de desviar R$ 6 mi em horas extras

O Repórter Secreto está em Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, para mostrar como é que de grão em grão o ratinho encheu o papo.

Madrugada do dia 1º deste mês, interior de Santa Catarina. Equipes da Polícia Civil se preparam para operação Última Hora. Sente a lista de acusações contra a turma que vai ser presa e indiciada.

“Peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva e atos de improbidade administrativa, milhões”, destaca o delegado.

Quantos milhões?
“A gente acredita que o rombo seja aproximadamente R$ 6 milhões. O rombo inicial, porque a investigação está apenas começando, e é apenas a pontinha do iceberg. Vai ocorrer muito mais”, diz o delegado.

É por isso que o repórter Eduardo Faustini vai acompanhar a operação para saber: “Cadê o dinheiro que tava aqui?”
Seis e meia da manhã em Dionísio Cerqueira, cidade catarinense que fica na fronteira com a Argentina. Justamente porque a cidade fica na fronteira, todo cuidado é pouco, por isso um helicóptero reforça a operação.

A Polícia Civil chega na casa do secretário municipal de Saúde. O secretário se chama João Carlos Stahl, e daqui a pouco você vai saber o motivo da prisão dele. Dele e do resto da turma.

Também vão em cana a secretária de Assistência Social, Marilene Limbérguer, a diretora do hospital municipal, Deliziane dos Santos e Luiz Fernando Angelli, do setor de compras e licitações da prefeitura.

No que ficou sabendo da lambança, o prefeito Altair Rittes, do PT, apareceu na delegacia. Quando entra, não fala nada. Quando saiu, é confrontado pelo repórter Eduardo Faustini.

Fantástico: Por que esse seu pessoal foi preso, prefeito?
Prefeito: Segundo o delegado, por causa de hora extra paga indevidamente. Mas tanta coisa acontece por esse mundo afora. Querer me dizer que vai prender pessoas por hora extra.

Você que é funcionário de firma, ou tem gente na família que bate ponto, sabe que hoje em dia hora extra não é brincadeira. Em boa parte das empresas, hora extra só em último caso, não é isso? Pois bem. Então veja por que essa operação se chama "Última Hora".

“O esquema das horas extras, ele funciona já há muito tempo no município, e ele consistia no pagamento fixo de 60 horas mensais para servidores que são simpatizantes ou apadrinhados. O prejuízo estimado é em torno de R$ 6 milhões nos últimos anos”, diz Ana Laura Perônio, promotora de Justiça – SC.

O esquema também envolvia laranjas. “Esse pagamento, ele acontecia pra servidores que são comissionados e que há uma vedação expressa de recebimento de horas extras, e para que esses servidores comissionados pudessem receber esses valores, era feito através de laranjas”, conta a promotora.

O prefeito afirma que muitas horas extras foram pagas de acordo com a lei. “Tem pessoas que recebiam, mas ficavam de plantão, de sobreaviso 24 horas. Será que isso foi considerado?”, diz o prefeito.

Muita coisa foi considerada. Por exemplo: os servidores que confirmam a falcatrua. O vídeo acima mostra a conversa entre duas funcionárias municipais. O papo foi gravado com autorização da Justiça.

Funcionária1: O delegado me ligou. Tu acredita que alguém aí do hospital foi denunciar? Daí eu falei para ele: só que essa pessoa que foi fazer essa fofoca não imagina que todo mundo ganha hora extra.

Os servidores indiciados, até agora são cerca de 20, também confirmam o esquema. Em um depoimento, uma funcionária pública afirma que recebia 60 horas extras por mês e admite que nunca trabalhou fora do horário normal. Tem mais. O delegado que comandou a operação está seguindo o rastro de mais dinheiro.

“Há indícios de fraudes em licitações. Se esses indícios forem comprovados, certamente o valor ultrapassará esse valor inicial”, diz Eduardo Mattos, delegado da Polícia Civil – SC.  

É como ele mesmo disse no início da reportagem: a pontinha do iceberg.
Em outra ligação, um alto servidor da prefeitura diz que quer que um empresário local participe de uma licitação de equipamentos médicos para a coisa toda ficar com aparência legal. “Eu queria pelo menos dois envelopes, três, porque ele tem duas ou três empresas, sabe? Para ele mandar a participação de duas empresas, cotar nem que seja o preço máximo. Senão nós vamos ter que fazer outro processo de novo”,  

O prefeito Altair Rittes diz que ainda não tomou conhecimento das acusações: “Eu precisava ter sido ouvido para poder justificar cada caso”.
No dia da operação, ele teve apenas uma conversa rápida com o delegado. Disse que se sentia triste.

“Isso que eu falei para o delegado, a minha tristeza e minha insatisfação da gente fazer um governo excepcional e ver um espetáculo desse no teu município, quando o espetáculo devia ser pelas coisas boas que a gente vem fazendo”, diz o prefeito.

Em Dionísio Cerqueira, tem eleitor que vê a cidade de outro jeito. “Você vai no posto de saúde, não tem um remédio, não tem um comprimido, o hospital é jogado às traças. Tem barata, tem tudo quanto é coisa naquele hospital”, diz Leda Istris, cozinheira.

“Já tem roubo que chega no Brasil e quem paga somos nós”, diz Darci Lisboa, reflorestador.

Todos os presos já foram soltos. Vão responder em liberdade. Nenhum deles quis dar entrevista. E o prefeito Altair Rittes ficou cinco dias afastado por determinação da Justiça e já reassumiu o cargo.

“É um prejuízo inestimável. Valores que deixam de ser ocupados em saúde, em educação, em benefício de toda população, e não apenas daqueles apadrinhados políticos”, diz a promotora. 

Por isso, senhor prefeito, se o negócio é hora extra, já passou da hora de o povo saber: cadê o dinheiro que tava aqui?

Fonte: G1

Redação

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Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

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