O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem chegar a uma definição sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, motivada por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Pelas regras internas da Corte, Dino tem agora um prazo de 90 dias para devolver a matéria para análise.
O Impasse e o Bate-boca
O adiamento ocorreu em meio a um forte impasse sobre o rito processual que seria adotado. Inicialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado apenas o caso de Moraes, deixando a análise de supostas irregularidades cometidas pelo ministro André Mendonça para uma sessão marcada para o dia 23 de setembro.
No entanto, ministros alinhados a Moraes defenderam que ambas as situações deveriam ser julgadas em conjunto, adotando o mesmo rito. Para forçar essa análise unificada, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem solicitando a inclusão do caso de Mendonça na pauta.
A manobra gerou um bate-boca acalorado entre Mendes e Mendonça. A questão de ordem chegou a ser colocada em votação e marcava um placar parcial de 4 votos a 3 quando Flávio Dino interveio com o pedido de vista, paralisando o andamento do julgamento.
As Acusações contra Mendonça
Antigo relator do chamado caso Master, André Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de atuar com parcialidade na condução das investigações para tentar incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossa a tese de irregularidade, argumentando que Mendonça investigou Moraes de forma ilegal. Segundo a PGR, o aprofundamento das apurações para esmiuçar as conversas entre Moraes e o ex-banqueiro só poderia ter ocorrido mediante prévia autorização do plenário da Corte.
A Defesa de Moraes
O caso envolvendo Alexandre de Moraes veio à tona no dia 1º de setembro, após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal e remeter os autos a Fachin. O documento policial aponta que Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Em defesa apresentada na madrugada de terça-feira, horas antes da sessão extraordinária, Moraes negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relatório de mensagens como inconstitucional e ilegal.
O ministro acusou o colega de agir com motivação político-eleitoral. “Porque está a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país”, declarou Moraes, fazendo referência à ligação entre Mendonça e o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao Supremo.
