A defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo duplo homicídio de sua ex-namorada, Thays Machado, e do namorado dela, Willian César Moreno, convocou a imprensa nesta sexta-feira (24), em Cuiabá, para reiterar o pedido de que o réu seja submetido a uma avaliação psiquiátrica oficial antes de ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, e os advogados buscam a instauração de um incidente de insanidade mental — procedimento que visa verificar se, na época dos fatos, o réu tinha plena capacidade de compreender a gravidade e a ilicitude de suas ações.
A tese da defesa e o laudo particular
O pedido da defesa baseia-se em um laudo produzido por um psiquiatra particular em 2023. A intenção agora é que uma junta médica oficial da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) analise o réu para confirmar ou descartar as conclusões preliminares.
O psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro, responsável pelo laudo particular e presente na coletiva, explicou os pontos centrais de sua avaliação:
- Transtorno Delirante: Foram identificados indícios de um possível “transtorno delirante persistente com temática de ciúmes”.
- Compreensão Parcial: Segundo o médico, essa condição pode gerar uma interpretação distorcida da realidade, o que faria com que o acusado tivesse apenas uma compreensão parcial de seus próprios atos no momento do crime.
- Histórico clínico: O especialista analisou entrevistas do réu e de familiares, além de exames genéticos que indicariam dificuldade do organismo de Carlos Alberto em se adaptar a certos medicamentos psiquiátricos.
O advogado Elson Marcelino argumentou que a solicitação não é uma manobra para postergar o júri popular. “É um direito previsto em lei e o Estado tem condições de realizar essa avaliação em prazo adequado”, afirmou a defesa, destacando que a avaliação oficial poderá atestar a capacidade plena, parcial ou a incapacidade total do réu.
A posição da Justiça: pedido negado
O pedido para a instauração do incidente de insanidade mental já havia sido apreciado e negado neste mês pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Na decisão, a magistrada pontuou fatores que enfraquecem a solicitação da defesa:
- Falta de elementos probatórios: Os documentos particulares não foram considerados suficientes para colocar em dúvida, de forma robusta, a integridade mental do acusado.
- Momento inoportuno: A juíza destacou que a tese sobre a condição psicológica do réu foi levantada apenas às vésperas do julgamento, quase três anos após o duplo homicídio.
- Risco de atraso: A magistrada avaliou que a solicitação possui potencial para travar o andamento do processo.
Tribunal do Júri remarcado
O julgamento de Carlos Alberto Bezerra, que responderá por crimes dolosos contra a vida, já foi adiado duas vezes.
A sessão inicial começou no dia 21 de julho, mas foi abruptamente interrompida após os advogados de defesa abandonarem o plenário em protesto contra um pedido rejeitado pela magistrada. Agora, o júri popular está remarcado para o próximo dia 31 de julho, às 9h.
