Luiz Fux assume a presidência do colegiado em agosto, fortalecendo o relator do “caso Master”; Polícia Federal e PGR já rejeitaram segunda tentativa de delação premiada
O banqueiro Daniel Vorcaro deve enfrentar um cenário jurídico mais duro no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do mês de agosto. Pelo sistema de rodízio interno da Corte, o ministro Gilmar Mendes deixará a presidência da Segunda Turma, repassando o comando do colegiado — e a organização da pauta de julgamentos presenciais — para o ministro Luiz Fux.
A transição ocorre em um momento crítico das investigações sobre as supostas fraudes no Banco Master. Recentemente, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitaram uma segunda proposta de colaboração premiada apresentada por Vorcaro, enquanto o STF manteve a prisão preventiva de seu pai, Henrique Vorcaro.
A “dança das cadeiras” e o impacto no julgamento
A mudança na chefia da Segunda Turma tem reflexos práticos diretos na condução do caso. Conforme revelado pela coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a saída de Gilmar Mendes reduz sua influência na definição das pautas.
A nova configuração fortalece o ministro André Mendonça (relator das investigações), que tem encontrado respaldo frequente nos votos de Luiz Fux. Por outro lado, Gilmar Mendes vinha se consolidando como a principal voz divergente no colegiado, atuando como um freio às medidas cautelares.
O embate: Mendes x Mendonça
Durante as sessões, os métodos da investigação têm gerado atritos entre os ministros:
- A crítica de Gilmar Mendes: O ministro tem questionado a condução do caso, comparando as medidas adotadas aos métodos da Operação Lava-Jato. Recentemente, votou contra as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, alertando que casos de grande repercussão exigem cuidado redobrado com as garantias processuais.
- A defesa de André Mendonça: O relator rebateu as críticas justificando a gravidade das apurações. Segundo ele, o processo não investiga um crime financeiro tradicional, mas sim uma fraude de grandes proporções com características explícitas de crime organizado.
O “fator Toffoli” e o placar apertado
Outro elemento decisivo neste xadrez jurídico é a ausência do ministro Dias Toffoli. Ele se afastou do caso em fevereiro, após o presidente do STF, Edson Fachin, receber um relatório da Polícia Federal apontando indícios de conexões entre Toffoli e Vorcaro, o que poderia motivar sua suspeição.
Sem Toffoli, a Segunda Turma conta atualmente com apenas quatro ministros aptos a votar no caso Master.
Em um cenário de apenas quatro votantes, eventuais empates beneficiam os investigados. No entanto, interlocutores apontam que o ministro Nunes Marques tem desempenhado um papel decisivo ao acompanhar o entendimento rigoroso do relator André Mendonça até o momento.
Uma vitória parcial para o banqueiro
Apesar do cerco se fechar com Luiz Fux no comando da pauta e a PGR rejeitando acordos de delação, Daniel Vorcaro ainda pode contabilizar uma vitória parcial no curto prazo.
A expectativa nos bastidores é de que o relator André Mendonça mantenha o banqueiro detido em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, resistindo às pressões internas que pedem a sua transferência para o sistema prisional comum.
