O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, nesta semana de abril de 2026, a necessidade de manutenção da prisão preventiva do empresário Alexandre Franzner Pisseta, de 41 anos. Acusado de uma série de crimes contra a sua ex-namorada, Stephany Leal, o empresário permanece detido desde dezembro de 2025, após a justiça identificar que as medidas protetivas anteriormente impostas foram ignoradas.
A Tese da Defesa vs. A Realidade Prisional
A estratégia da defesa para obter o habeas corpus centrou-se na saúde mental do réu. Os advogados alegaram que Pisseta sofre de transtornos de personalidade que tornariam o ambiente carcerário incompatível com sua integridade física e mental.
Contudo, o relator do caso, desembargador Jorge Tadeu Rodrigues, foi contundente ao rejeitar o pedido. Segundo o magistrado, o laudo apresentado pela defesa carece de validação pelas instâncias competentes e, crucialmente, o sistema prisional já dispõe de aparato médico para oferecer o acompanhamento necessário ao custodiado.
Gravidade e Reiteração
O ponto determinante para a negativa da liberdade foi o comportamento do acusado. O processo detalha que:
- As ameaças de morte foram explícitas e graves;
- Houve descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência;
- A permanência em liberdade representa um risco concreto à vida da vítima.
| Elementos da Decisão | Impacto Jurídico |
| Laudo Psiquiátrico | Rejeitado por falta de validação técnica. |
| Assistência Médica | Garantida dentro da unidade prisional. |
| Medidas Protetivas | Consideradas insuficientes diante do histórico de descumprimento. |
| Risco à Vítima | Classificado como “concreto”, justificando a segregação cautelar. |
O Papel da Opinião Pública
O caso, que tomou grandes proporções após Stephany Leal utilizar suas redes sociais para expor vídeos de agressões, continua sob forte vigilância da sociedade e de órgãos de proteção à mulher. A decisão do TJMT sinaliza que, em 2026, o histórico de violência e a desobediência a ordens judiciais pesam mais que argumentos de saúde mental quando a vida de terceiros está em jogo.
O processo segue em tramitação e Alexandre Pisseta deve permanecer preso até que novos fatos ou o julgamento do mérito alterem sua condição jurídica.
