O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para plenário virtual, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Rubem Abdalla Barroso Júnior e Eloisa da Costa Leite, casal acusado de arrecadar R$ 1 milhão para financiar atos golpistas. O julgamento está previsto para acontecer entre 21 de novembro e 1º de dezembro.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o casal movimentou mais de R$ 1 milhão via Pix para financiar a presença em frente ao Quartel-General do Exército.
“Apesar de sua renda ser baixa, nos meses que precederam o protesto golpista, de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a denunciada realizou transações de R$ 1.055.255,85 em crédito e R$ 738.577,49 em débito”, detalha Gonet na denúncia.
“A partir de 9 de janeiro de 2023, após os atos violentos do dia 8 de janeiro, o denunciado [Rubem] realizou 17 saques em espécie, totalizando R$ 19.300, de forma fracionada, sugerindo tentativa de burlar os limites regulatórios dos órgãos de controle”, prossegue o procurador.
A PGR acusa o casal dos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas a agir contra os Poderes Constitucionais, no contexto que levou aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Os denunciados foram notificados por edital, mas ainda não apresentaram defesa prévia contra a denúncia. O caso, assim como os desdobramentos da trama golpista, está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do STF.
Caso a denúncia seja aceita, será iniciada a fase de instrução criminal, com a produção de provas, interrogatórios de testemunhas e dos próprios réus.
