O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado, 8, que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei antifacção enviado ao Congresso pelo Executivo “preserva avanços” do texto do governo federal e “endurece as penas contra o crime”.
“É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade”, escreveu o parlamentar em sua conta no X. “Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger”, completou.
Motta afirmou ainda que segurança pública é uma pauta suprapartidária e que vai conduzir as discussões sobre o congresso, “com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas”. O deputado diz acreditar que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado “encontrou um ponto de unidade”.
A declaração ocorre no rescaldo do anúncio, na noite desta sexta, 7, de que Derrite – que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar projetos sobre o tema na Câmara – também seria relator do PL antifacção, de autoria do governo Lula. O parlamentar já havia recebido a relatoria de um projeto concorrente, o que propõe equiparar facções a organizações terroristas, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).
O anúncio gerou fortes críticas de governistas. O líder do PT na Câmara dos Deputados afirmou que a escolha de Derrite como relator do projeto como um “desrespeito” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também ressaltou que a decisão “beira uma provocação”. Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse que a escolha “contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político”.
Horas depois do anúncio Derrite já publicou seu parecer sobre o tema, que pode ser analisado na Câmara dos Deputados já na próxima semana.
